DOMCE 06/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1980  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Icapuí-CE, 05 de julho de 2018. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:E8E16B7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
12.001/2018 - PPRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 12.001/2018 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N.º 12.001/2018 - PPRP, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
12.001/2018  
- 
UNIDADEADMINISTRATIVA:Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
MANUTENÇÃO DA REDE DE SEMÁFAROS INSTALADOS 
NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE ICÓ – CE -PRAZO 
DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) 
meses -VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 291.924,00 (duzentos e 
noventa e um mil, novecentos e vinte e quatro reais) -
CONTRATADA:CRISTIANO COELHO DO CARMO – ME, através 
de seu representante legal Antônio Silva Araújo -ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Luis Eduardo Ferreira, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania -DATA DA 
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 05 de julho 
de 2018. 
  
Icó/CE, 05 de julho de 2018. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:03C515AA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.02/2018-CP 
 
Extrato de Contrato nº 22.02/2018-CP, provenientes da Licitação na 
modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de recuperação de estradas 
vicinais com empiçarramento e obras D’artes nos trechos da Vila três 
bodegas (distrito de São Vicente) ao sitio Aba (distrito de pedrinhas) e 
do sitio Cascudo ao Mulungu (Distrito de Lima Campos), no 
Município de Icó/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Icó - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
CONTRATADA: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Julho de 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2018. VALOR 
TOTAL: R$ 2.008.495,95 (dois milhões e oito mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). 
ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / 
Convênio. 
  
EDJALMA MOREIRA DA CUNHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:78224E0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria 
Executiva e Serviços Urbanos – Extrato de Termo Aditivo de 
Prazo ao Contrato Original. Processo: Concorrência Pública Nº 
2017.04.17.02-PMI/Executiva. 
Contrato 
N°: 
2017.07.06.01. 
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública. Objeto: Termo 
Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria Executiva e Serviços 
Urbanos – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: Ricardo J da S 
Rosa - ME – CNPJ: 21.508.113/0001-72. Dotação orçamentária: 
1901-15.452.0058.2.080 (Manutenção dos Serviços de Iluminação 
Pública). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica). Data do Aditivo: 05/07/2018. Vigência: 
De 05 de Julho de 2018 até 05 de Julho de 2019. Signatários: 
Raimundo Eunébio Vieira Bezerra (Secretário Municipal); Ricardo 
Jonas da Silva Rosa (Sócio Diretor). Fundamentação Legal: Lei 
Federal 8.666/93, art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, 
inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu, Ceará, em 05 de Julho de 2018.  
  
Fone: (88) 99203-6169 / E-mail:  
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:B692E0C1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Educação – Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo 
ao Contrato Original. Processo: TP-004/2016-SEDUC. Modalidade 
de Licitação: Tomada de Preços. Objeto: Aditivo de prazo ao 
contrato original – 180 (cento e oitenta) dias. Contrato N°: 
0374/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria de Educação. Contratada: B & M² - Construções, 
Empreendimentos, Incorporação, Locação e Serviços LTDA – CNPJ: 
13.324.858/0001-53. 
Dotação 
Orçamentária: 
0901.12.365.0025.1.026 - (Construção, Ampliação e Reforma de 
Centros de Educação Infantil). Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – 
(Obras e Instalações). Data do aditivo: 27/06/2018. Vigência: De 
27/06/2018 até 24/12/2018. Signatários: Elizângela Gomes Medeiros 
– Secretária Municipal de Educação; Leila Maria de Lavor Firmeza - 
Sócia Administradora. Amparo Legal: Conforme Lei Federal 
8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato original, inclusive a 
cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. 
Pedro Gildásio de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.  
  
Iguatu, Ceará, em 27 de Junho de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:F4668947 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal Executiva e Serviços 
Urbanos. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar 
o 
extrato 
resumido 
do 
contrato 
firmado 
com: