DOMCE 06/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1980  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: SERVELETRICA COMERCIAL E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ SOB O Nº. 09.450.031/0001-19.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-012/2018–SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS DE PROTEÇÃO DE 
HIDRÔMETROS E TAMPAS. 
VALOR TOTAL: R$ 8.715,00 (OITO MIL E SETECENTOS E 
QUINZE REAIS).  
DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. 
DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO.  
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 
- (SUPERINTENDENTE) / MARIA LEILA TELES FERNANDES – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 02 DE MAIO DE 2018. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5170F8B2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: SERVELETRICA COMERCIAL E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ SOB O Nº. 09.450.031/0001-19.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-012/2018–SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE CAIXAS DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS 
E TAMPAS. 
VALOR TOTAL: R$ 4.357,50 (QUATRO MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.070 E 
3.3.90.30.00.  
DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2018.  
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 
- (SUPERINTENDENTE) / MARIA LEILA TELES FERNANDES – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 04 DE MAIO DE 2018. 
 
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL/SAAE 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:49C8D410 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018070501-FIN 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Licitação – Tomada de Preços nº 2018070501-FIN, objeto: Prestação 
de Serviços do Projeto Ref. A Lei Orçamentária Anual para exercício 
de 2019 do Município de Jaguaretama-CE. O presidente da comissão 
de licitação torna publico aos interessados que sessão será dia 
23/07/2018 ás 10:00h, na sala da comissão de licitação na sede da 
Prefeitura 
Municipal, 
Rua 
Tristão 
Gonçalves,185, 
maiores 
informações tel. 88 3576-1305. 
  
Jaguaretama-CE, 05 de Julho de 2018. 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:007FB9DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - SMCT 
 
ESTADO DO CEARA - EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL.A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato Nº 003/2018 
- SMCT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
003/2018 - 
SMCT, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0028.2.079.ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00.OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
com a participação de banda renomada (BANDA LIMÃO COM 
MEL), durante o tradicional evento “FESTEJA JUCAS”, que irá ser 
realizado nos dias 14 e 15 de Julho de 2018, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADA: ABL 
MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
45.000,00 
(QUARENTA 
E 
CINCO 
MIL 
REAIS).PRAZO DE VIGENCIA : 30 (trinta) dias a contar da data de 
assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATADA : Aurelio 
Emanuel de Andrade e Souza Representante legal da empresa ABL 
MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Aíla Maria Gomes Luna – Secretária Municipal de 
Cultura e Turismo.  
  
Jucás/Ce., 02 de Julho de 2018.  
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1F67C41D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - SMCT 
 
ESTADO 
DO 
CEARA- 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL.A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato Nº 004/2018 
- SMCT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
004/2018 - 
SMCT, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0028.2.079.ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00.OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
com a participação de artista renomado (FELIPÃO), durante o 
tradicional evento “FESTEJA JUCAS”, que irá ser realizado nos dias 
14 e 15 de Julho de 2018, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo. 
CONTRATADA: 
F. PRODUÇÕES 
MUSICAIS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil 
reais).PRAZO DE VIGENCIA : 30 (trinta) dias a contar da data de 
assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATADA : Felipe