DOMCE 03/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1977 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.049 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ MAXWYANORÉGIS NOBRE RABELO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 28 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5C7FC268 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180451-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO ME, 
COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, 109, MORADA 
NOVA, 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 018/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONFECÇÃO DE 
MATERIAL GRÁFICO, LONAS, PLACAS, MATERIAL PARA 
PREMIAÇÕES E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL R$ 
14.008,06(QUATORZE MIL E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.052 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ 
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 28 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D958E8FE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180452-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: TS 
EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA 
HUMBERTO MONTE, 412 N, PICI, FORTALEZA, CEP: 66.440-
593, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.947.586/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2018-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE READEQUAÇÃO 
DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 157.570,64 (CENTO E CINQUENTA E SETE 
MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
0702 10 301 0171 1.003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
REFORMA DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA VIGÊNCIA: O 
CONTRATO VIGORARÁ 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS SUA 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ GLEIDSON RODRIGUES LIMA, 
  
MORADA NOVA-CE, 29 DE JUNHO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:843CB1C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180454-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
CARLOS 
DIEGO 
PEREIRA 
SARAIVA 
02090377330, COM SEDE À RUA MÁXIMO SARAIVA, Nº 480, 
GIRILÂNDIA, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
25.401.953/0001-92. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 007/2018 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E 
CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COM 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.DO VALOR GLOBAL: R$ 
24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 1002 08 244 0136 2.028 – MANUTENÇÃO E 
GERENCIAMENTO DO IGD – BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 
0136 2.029 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.030 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
MÉDIA COMPLEXIDADE – PSMC; 1002 08 244 0136 2.036 - 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ CARLOS DIEGO PEREIRA SARAIVA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN