DOMCE 02/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1976

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ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:B92AC6F4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0530003/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR JOSÉ ELTON CARNEIRO ARAÚJO, do
cargo de Orientador de Assistente Técnico Administrativo, CDA VI,
junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de maio de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:686F329B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0529001/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e que lhe confere o Art. 65, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR os membros do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do FUNDEB – CACS, para o biênio 2018/2020.

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular – Maria Clemilda Veras Alves
Suplente – Fernanda Maria Pinto Veras

II - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular – Maria José Fontenele Mendonça
Suplente – Carlos Antonio da Cruz Brito

III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular – Andreia Carvalho Fontenele
Suplente – Maria dos Navegantes Eduardo dos Santos

IV - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular – Ronysvaldo Carvalho Fontenele
Suplente – José Aloísio Nobrega de Sales

V - Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das
Escolas Básicas Públicas:
Titular – José Maria de Sousa
Suplente – Jânio Carlos Lima da Costa

VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica
Pública:
Titular –Antônia Silmar Ferreira de Calaes
Suplente – Reginaldo Sotero da Silva

Titular – Clara de Assis Queiroz Fialho
Suplente – Benedito Airton das Chagas

VII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular – Domingo Silva Veras
Suplente – Maria do Socorro Oliveira

VIII - Representantes dos Estudantes do Ensino Fundamental:
Titular – Eliane Justino dos Santos
Suplente – Renato Costa da Silva

IX - Representantes do Segmento Secundarista:
Titular – Daiane de Brito Paiva
Suplente – Larissa Passos Ferreira Rodrigues

Art. 2º – Conforme Ata da Assembleia Ordinária datada 12 de abril
do corrente ano foram eleitos como Presidente do Conselho do
FUNDEB o Sr. Ronysvaldo Carvalho Fontenele e Vice-Presidente a
Sra. Clara de Assis Queiroz Fialho.

Art. 3º. Os conselheiros nomeados acima terão o mandato de 02
(dois) anos.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2018, revogados as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA,
em 29 de maio de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:CE1099E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do
contrato nº 002.2018.05.10.040-CP-SPDU proveniente da Licitação
na modalidade Concorrência nº 2018.05.10.040-CP-SPDU cujo objeto
é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços
de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas no Município de
Chorozinho/CE. (Rua Jerônimo de Carvalho (Sede do Município),
Travessa G. Vitorina (Sede do Município), Rua S.D.O. 04 (Sede do
Município), Rua S.D.O. 07 (Sede do Município), Rua Sabino Moreira,
(Sede do Município), Travessa Jerônimo de Carvalho (Sede do
Município), Rua João Raimundo da Costa (Distrito de Campestre),
Rua Cosmo de Carvalho (Distrito de Campestre) e Rua Luiz Gonzaga,
MAPP 4089. Contratada: FÁCIL CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
C.N.P.J. nº 10.520.049/0001-29. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 29 de Junho de 2018.
Validade do Contrato: 180 (CENTO E OITENTA) dias. Valor Global:
R$ 518.190,64 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E
NOVENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Origem dos Recursos: 1001.15.451.0331.1.025. Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio
Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano. Assina pela Contratada: Josafá Martins de Carvalho.

Chorozinho–CE, 29 de Junho de 2018.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação