DOMCE 02/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
PIO PAIVA MARTINS, Chefe de Gabinete, uma diária, que perfaz 
o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 29 de junho de 
2018, ocasião em que comparecerá ao DER, para tratar de assuntos de 
interesse desta municipalidade. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:43C6541E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 260/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO JANDER MACIEL VASCONCELOS, Secretário da 
Administração, Finanças e Controle, uma diária, que perfaz o valor 
total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de 
estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 29 de junho de 2018, ocasião 
em que comparecerá ao DER, para tratar de assuntos de interesse 
desta municipalidade. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:7EA08FA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 261/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO JOSÉ MAIA FIRMO, Secretário Adjunto da 
Administração, Finanças e Controle, ½ (meia) diária, que perfaz o 
valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face 
às despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 29 de junho 
de 2018, ocasião em que comparecerá ao DER, para tratar de assuntos 
de interesse desta municipalidade. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:AB5561E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
- 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 012/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018. 
  
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria 
da Educação Básica, da Comissão Organizadora da 
III 
Conferência 
Municipal 
da 
Educação 
– 
COMEG/2018 e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO que no próximo dia 06 de julho o município de 
Groaíras realizará sua III Conferência Municipal da Educação – 
COMEG/2018;