DOMCE 29/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
 Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada 
MAYNARA RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, pelo período de 01/06/2018 à 
27/11/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/06/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de junho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3F3C2EF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143/2018 
 
PORTARIA Nº 143/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Efetiva EMILIANA 
SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ZELADOR, com 
lotação na Secretaria de Educação Básica, pelo período de 18/06/2018 
à 14/12/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 18/06/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de junho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AD8E593E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 144/2018 
 
PORTARIA Nº 144/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Efetiva CLARA DE 
ASSIS 
CAVALCANTE 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, pelo período de 19/06/2018 à 
15/12/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 19/06/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de junho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0174B116 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 145/2018 
 
PORTARIA Nº 145/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que 
indica e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada 
KATIANE LIMA COLARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, pelo período de 21/06/2018 à 
17/12/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 21/06/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de junho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7DD4210A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 146/2018 
 
PORTARIA Nº 146/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada 
ROSENILDA 
MORAIS 
ROQUE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ORIENTADOR SOCIAL, com lotação na Secretaria de Assistência 
Social, pelo período de 11/06/2018 à 07/12/2018. 
  

                            

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