DOMCE 29/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1975

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DECRETO Nº 020/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Instituir a Conferência Municipal de educação, com instalação
pública solene no dia 06 de julho de 2018.
Art.2º- O Tema central da Conferência Municipal de educação é “A
consolidação do SNE e o PNE: monitoramento, avaliação e
proposição de políticas para garantir do direito à educação de
qualidade social, pública, gratuita e laica”
Art.3º-Delegar à secretaria Municipal de Educação no uso de suas
atribuições para:
I- Estabelecer a estrutura organizacional da Conferência e privadas no
sentido de apoiar e patrocinar a realização da Conferência;
II- indicar pessoal técnico e administrativo para coordenar e executar
os trabalhos que dizem respeito ao êxito da Conferência;
III- Firmar instrumentos de parceria com entidades públicas e
privadas no sentido de apoiar e patrocinar a realização da
Conferência;
Art.4º- Os recursos necessário à realização da Conferência correrão
por conta da secretaria de Educação Municipal do Município.
Art.-5º-Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cariús, 25 de junho de 2018

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo Otoni Lucas
Código Identificador:8E2CCD0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2018/PP

O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados
que no dia 12 de julho de 2018, às 09:00 horas da manhã, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2018/PP,
cujo objeto é a Contratação de músico para animar os encontros dos
idosos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos do Idoso de responsabilidade da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE. O
edital
completo
estará
disponível
através
dos
sites:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e
no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00
h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda-CE, 28 de junho de 2018.

ELIAS MELO LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:99821793

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 047/2017/TP.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 047/2017/TP.01, decorrente do
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 047/2017/TP,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de reforma e ampliação da UBS Elvina Elisa Lima, na Sede,
UBS Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Paraíso e UBS de
Video na localidade Vídeo no Município de Catunda-CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. PRAZO
DE EXECUÇÃO PRORROGADO DO LOTE 02: Da data de
assinatura até 16 de maio de 2018 ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Jerberson Timbó Magalhães, Proprietário. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de
Saúde.

Catunda-CE, 08 de fevereiro de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:CF702EAF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 047/2017/TP.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato nº 047/2017/TP.01, decorrente do
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 047/2017/TP,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de reforma e ampliação da UBS Elvina Elisa Lima, na Sede,
UBS Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Paraíso e UBS de
Video na localidade Vídeo no Município de Catunda-CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. PRAZO
DE EXECUÇÃO PRORROGADO: Da data de assinatura até a data
de 16 de agosto de 2018 para o lote 02, e até a data de 16 de
novembro de 2018 para os lotes 01 e 03. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Francisco
Jerberson
Timbó
Magalhães,
Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues
de Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 09 de maio de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:45BDF805

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
012/2018/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018/PDFV

OBJETO: Contratação de empresa para reforma do prédio do
Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº
0606.08.244.0815.2.049. Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.000,18 (quatorze mil reais e
dezoito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 02 (dois) meses.

DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2018.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.