DOMCE 29/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1975

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areninha, em face da necessidade de se implementar melhorias na
sede do município.
Art. 4ºFica desde já autorizada a Procuradoria Geral do Município de
CHAVAL/CE, por meio de quaisquer de seus agentes jurídicos a
proceder com as providências à implementação das ações negociais,
administrativas e/ou judiciais necessárias para a efetivação do ato
expropriatório, consignando por sua vez, valor indenizatório
decorrente, se for o caso, mediante laudo avaliativo de profissional
competente, cujas despesas decorrentes correrão à conta de dotação
orçamentária prevista no orçamento do Município de CHAVAL/CE.
Art. 5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de
Junho de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5FB589C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DE
SOUZA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE
SOUZA SILVA, CPF Nº 034.812.063-05, do Cargo de Agente de
Endemias do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de
Junho de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:25E520E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do
contrato nº 001.2018.05.10.040-CP-SPDU proveniente da Licitação
na modalidade Concorrência nº 2018.05.10.040-CP-SPDU cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSAS
RUAS
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO/CE, ( RUA ZOZIMA ALBANO, RUA ZACARIAS
FIDELIS E RUA LUIZ FIDELIS – TRECHO II(DA ZOZIMA
ALBANO NO SENTIDO BR 116),CONFORME MAPP Nº 4105.
Contratada:
GTN
CONSTRUÇÕES
LTDA,
C.N.P.J.
nº
27.932.529/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2018. Validade do
Contrato: 120 (CENTO E VINTE) dias. Valor Global: R$ 163.737,40
(CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E
SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Origem dos Recursos:
1001.15.451.0331.1.025. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina
pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada:
José Valdeci Fernandes Araújo.

Chorozinho–CE, 28 de Junho de 2018.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:1F15CF5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.06.18.02 – PME -SAÚDE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré/CE - a Comissão de
Licitação, localizada na rua padre Miguel Xavier de Moraes, nº 38 -
Centro - Ereré/CE, comunica aos interessados o adiamento do
certame na modalidade Pregão Presencial nº 2018.06.18.02 – PME -
SAÚDE, para a aquisição de 01(um) veículo tipo ambulância para
atender a necessidade do município de Ereré/CE, junto a
secretaria de saúde, conforme descrição constante do anexo I deste
edital. Sendo a abertura adiada para 03 de julho de 2018 às 11:30h.

Ereré -CE, 28 de junho de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Pregoeiro
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:6CD100D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.06.18.01 – PME -SAÚDE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré/CE - a Comissão de
Licitação, localizada na Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, nº 38 -
Centro - Ereré/CE, comunica aos interessados o adiamento do
certame na modalidade Pregão Presencial nº 2018.06.18.01 – PME -
SAÚDE, para a aquisição de veículos tipo popular para atender a
necessidade do município de Ereré/CE, junto a Secretaria de
Saúde, conforme descrição constante do anexo I deste edital. Sendo a
abertura adiada para 03 de julho de 2018 às 09:00h.

Ereré - CE, 28 de junho de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Pregoeiro
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:F5704931

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.05.09-0001. Pregão Nº
2018.04.18.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa
TREVO
SERVIÇOS
LTDA
- ME.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos de ginástica para implantação de “Academias ao Ar
Livre” em praças públicas de diversas localidades do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 106.530,00 (cento e seis