DOMCE 29/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1975

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Bezerra e Francisca Nergino Soter de Oliveira. Data de Assinatura do
Contrato: 05 de Janeiro de 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2018.01.05-0011. Pregão N°
2017.12.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa FRANKAZZY
AUTO POSTO LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de combustível
destinado aos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2018. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Francisca
Nergino Soter de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de
Janeiro de 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2018.01.05-0012. Pregão N°
2017.12.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Transportes e a empresa FRANKAZZY
AUTO POSTO LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de combustível
destinado aos veículos pertencentes à Secretaria de Transportes do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta
mil
oitocentos
reais). Vigência
Contratual:
até 31/12/2018.
Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Francisca Nergino Soter de
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2018.01.05-0013. Pregão N°
2017.12.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANKAZZY AUTO
POSTO L TOA - EPP. Objeto: Aquisição de combustível destinado
aos veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil
oitocentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2018. Signatários:
Cícero Duarte de Menezes e Francisca Nergino Soter de Oliveira.
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de 2018.]

EXTRATO DO CONTRATO N° 2018.01.05-0014. Pregão N°
2017.12.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresaFRANKAZZY AUTO
POSTO L TDA - EPP. Objeto: Aquisição de combustível destinado
aos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 248.880,00 (duzentos e
quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2018. Signatários: Sheyla Martins Alves e Francisca
Nergino Soter de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de
Janeiro de 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2018.01.05-0015. Pregão N°
2017.12.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa FRANKAZZY
AUTO POSTO L TOA - EPP. Objeto: Aquisição de combustível
destinado aos veículos pertencentes à Secretaria de Assistência Social
do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 122.400,00
(cento e vinte e dois mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: até
31/12/2018. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e
Francisca Nergino Soter de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato:
05 de Janeiro de 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2018.01.05-0016. Pregão N°
2017.12.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e a
empresa FRANKAZZY AUTO POSTO LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta
mil
oitocentos
reais). Vigência
Contratual:
até 31/12/2018.
Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Francisca Nergino
Soter de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de
2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:7D2A1012

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Estabelece horário diferenciado de expediente nos
órgãos e entidades da administração direta, indireta e
fundacional do Município de Fortim, na forma que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso das atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol
na Copa do Mundo de Futebol de 2018, bem como a magnitude desse
evento de caráter internacional, assim como a reconhecida paixão dos
brasileiros pelo Futebol;
CONSIDERANDO a classificação da Seleção Brasileira de Futebol
para a fase das oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol de
2018, jogo que será realizado no dia 2 de julho de 2018 (segunda-
feira), a partir das 11h, contra a Seleção do México.

DECRETA:

Art. 1º. O expediente do dia 2 de julho de 2018, nos órgãos e
entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município
de Fortim, será das 7h30 às 10h30.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de junho de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:F4F79BD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Decreto Legislativo nº 001/2018, de 28 de Junho de 2018.

HOMOLOGAÇÃO
DO
RESULTADO
DA
AVALIAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO.

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí-CE, Sr. Jobede Reis
Cirilo da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa.
CONSIDERANDO o artigo 2º da Lei Municipal nº 641, de 29 de
Abril de 2014, que alterou a Lei nº 094/92, de 27 de Janeiro de 1992,
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município.
CONSIDERANDO que os servidores nomeados para cargo efetivo
do quadro de pessoal do Município de Icapuí ficam sujeitos a um
período de 03 (três) anos de estágio Probatório, nos termos do art. 41,
§ 4º da Constituição Federal de 1988.
CONSIDERANDO o transcurso do prazo do estágio probatório
CONSIDERANDO que a organização e a operacionalização da
Avaliação do Estágio probatório foram executadas por Comissão de
Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, nomeado
pela Portaria nº 015/2017, de 13 de Janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a Ficha de Avaliação apresentada pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho de Servidor em Estágio