DOMCE 29/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
cujo objeto é a Aquisição de bens e execução de serviços, com vistas à 
execução da Conferência Municipal de Educação COMEI, uma ação 
direcionada aos professores, alunos e sociedade civil organizada, junto 
à Secretaria da Educação do município de Icó-Ce.O recebimento e 
abertura dos envelopes será no dia 11 de julho de 2018, às 08hs30min, 
maiores informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua 
Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 
pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 28 de junho de 2018. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:FBEEDBB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
CONVITE 
Nº. 
2018.04.11.04-PMI-SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa para 
execução dos serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde do 
Bairro Flores. DATA DA SESSÃO: Dia 06 de julho de 2018, às 
08:00 horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N, 
Esplanada II.  
  
Iguatu – CE, 28 de junho de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:B7D0BED7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRATARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.04.13.01/PMI-SEINFRA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CAJUEIRO, 
OBJETO DO PT-1034647-84. EMPRESA VENCEDORA: M. 
FARIAS DE MELO – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.397.490/0001-81, VENCEDORA DO CERTAME COM O 
VALOR DE R$ 264.745,00 (DUZENTOS E SESSENTA E 
QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS). CONSIDERANDO QUE A CPL GARANTIU DURANTE 
TODO 
O 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
A 
FIEL 
OBSERVÂNCIA 
AO 
PRINCIPIO 
CONSTITUCIONAL, 
EU, 
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DOU FÉ AOS ATOS DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA TANTO, 
VENHO HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO, PARA 
QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. 
  
IGUATU-CE, 22 DE JUNHO DE 2018. 
  
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 
Secretário. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:1B438164 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRATARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 2018.04.06.02/PMI-SEINFRA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA E EM PEDRA TOSCA, ALUSIVO AO PT-1030070-
92. EMPRESA VENCEDORA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
69.374.585/0001-06, 
VENCEDORA DO CERTAME COM O VALOR DE R$ 
1.954.575,79 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). CONSIDERANDO 
QUE A CPL GARANTIU DURANTE TODO O PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
A 
FIEL 
OBSERVÂNCIA 
AO 
PRINCIPIO 
CONSTITUCIONAL, 
EU, 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, DOU FÉ AOS ATOS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA TANTO, VENHO 
HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO, PARA QUE 
PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. 
  
IGUATU-CE, 22 DE JUNHO DE 2018. 
  
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 
Secretário. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:9C569DE5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU / SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
A. 
L. 
TEIXEIRA 
PINHEIRO - CNPJ Nº. 69.374.585/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.04.06.02/PMI-SEINFRA. 
TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. 
EMPREITADA: 
POR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
E 
EM 
PEDRA 
TOSCA, 
ALUSIVO AO PT-1030070-92. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.954.575,79 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
SETENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO: 
1301.15.451.0031.1.066. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº: 
4.4.90.51.00. DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 (SEIS) 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2018. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 
– CPF: 228.550.173-00 - (SECRETÁRIO) / ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
– 
CPF: 
223.181.273-87 
- 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, 22 DE JUNHO DE 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:FC8A3927 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU 
/ 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: M. FARIAS DE MELO – 
ME - CNPJ Nº. 21.397.490/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2018.04.13.01/PMI-SEINFRA. TIPO: MENOR