DOMCE 29/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Probatório, que vem emitir parecer final para a servidora, a fim de 
homologar a sua confirmação no cargo a que foi nomeada. 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica Homologado o resultado conclusivo da servidora 
Gilvanda de Freitas Braga Queiroz que passou pelo período do estágio 
probatório e obteve a APROVAÇÃO ao cargo que foi nomeada. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Afixe-se; Divulgue-se; Publique-se. 
  
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 28 de Junho de 2018. 
  
JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA  
Presidente da Câmara 
  
ANEXO I 
  
Cargo 
Nome 
Admissão 
Resultado 
Analista Legislativo 
Gilvanda de Freitas Braga Queiroz 
12/02/2015 
APROVADA 
  
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 28 de Junho de 2018 
  
JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA  
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:1C0F9081 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
  
LICENÇA PRÉVIA 
  
A Prefeitura Municiapal de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, 
por meio da Secretaria de Infraestrututra e Saneamento, torna público 
que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e 
Lricenciamento Ambiental - IMFLA - a Licença Prévia Simplificada 
para desenvolver atividades de utilidade pública para pavimentação de 
rua na localidade de Nova Belém e Glaucio Ferreira. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:720125E9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL- IMFLA, VEM POR MEIO 
DESTE TORNA PUBLICA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO 
PARA O SR. FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, A PROCEDER A 
CONSTRUÇÃO EM CARATER REMOVIVEL DE ESTALEIRO 
PROVISÓRIO 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO 
DE 
BARCOS, 
LOCALIZADO NA PRAIA DO REQUENGUELA, DE ACORDO 
COM O PROCESSO IMFLA Nº038/2018. 
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8EEA906B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 
18.001/2018-PP 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE 
BENS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS NO 
PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DO SUAE - IMPL/AMPL 
COLETA, TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 
JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Publicação do Diário Oficial dos Municípios do dia 27 de junho de 
2018. 
Onde lê-se 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.15.01/2018 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.15.01/2018 
  
Leia-se 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.001/2018-01 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.001/2018 
  
3.0– Ficam mantidas as demais condições da publicação que não 
colidirem com as desta retificação. 
  
Icó - CE, 28 de junho de 2018. 
  
MARIA DO SOCORRO LIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social 
  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:8FA85E2B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
12.002/2018 - PPRP 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N.º 12.002/2018 - PPRP, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 12.002/2018 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - OBJETO: Registro de 
preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes e acessórios de 
trabalho a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito e 
guarda municipal, no exercício de suas atribuições administrativas 
para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania do município de Icó/Ce - PRAZO DE VIGÊNCIA DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses - VALOR 
GLOBAL DA ATA: R$ 126.497,88 (cento e vinte e seis mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) -
CONTRATADA: IP de Lemos - ME, através de seu representante 
legal Isaudo Peixoto de Lemos - ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Luis Eduardo Ferreira, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Segurança Pública e Cidadania - DATA DA ASSINATURA DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 28 de junho de 2018. 
  
Icó/CE, 28 de junho de 2018. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:940CA549 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.005.2018 - PP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 14.005.2018 - PP, do tipo menor preço por lote,