DOMCE 21/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1969

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Ilmo(a) Sr(a)

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Presidente do Conselho Municipal de Educação

Assunto: Prorrogação de Licença Provisória

Com os nossos cumprimentos, solicitamos a V. Sª. A prorrogação por
mais 01(um) ano das Licenças Provisórias concedidas em 20___, de
acordo com o Art. 5º da Resolução da Resolução CME Nº ..../2018,
para os professores abaixo relacionados:

Nº
da
Licença
Professor(a)
Disciplina(s)
Ano/etapa

Na oportunidade, renovamos votos de estima e apreço.

Atenciosamente,
_______________
Diretor(a) da Escola
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:18D9C168

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 725 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
vigente orçamento do Município e adota outras
providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a
abrir, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Especial
até o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), nos termos da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme especificações e
valores constantes abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Fundo Municipal de
Meio Ambiente

18.122.0391.2.085 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$ 100.000,00
NATUREZA
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
R$
FONTE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
35.000,00
001
3.3.90.36.00
Serv. De Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
001
3.3.90.39.00
Serv. De Terceiros – Pessoa Jurídica
35.000,00
001
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
001

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão abertos através
de Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, utilizando como
fontes de recursos os elementos abaixo relacionados, preconizadas no
art. 43, § 1º e incisos da Lei Federal nº 4.320/64:

04.122.0037. 2.068 – Manut. Das Ativid. Gerais da Sec. De Infraestrutura
R$ 40.000,00
NATUREZA
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
R$
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
40.000,00

04.122.0037. 2.069 – Manut. Das Ativid. Gerais da Sec. De Administração e
Finanças
R$ 60.000,00
NATUREZA
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercícios Anteriores
30.000,00

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias..

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de junho de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:5B03A18F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2006.01/2018

O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos
interessados que no dia 04 de Julho de 2018 às 08:30 horas, estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
objeto é a aquisição de material de construção e elétrico em geral,
conforme especificações do edital e anexos. O credenciamento e os
envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão recebidos
na sala da Comissão de Licitação até as 08:45 hs. Mais informações
poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira,
304, Centro – ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos
dias
úteis
após
esta
publicação,
ou
no
site:
www.tce.ce.gov.br/licitações.

ARATUBA, 20 Junho de 2018.

FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5DF2DA58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE DISPENSA

AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Pelo presente certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da
Câmara Municipal de Arneiroz/CE, para devidas publicações.

PROCESSO Nº. 2018.06.06.1.

De conformidade com o disposto no Artigo 24, inciso II da lei federal
8.666/93, atualizada pela lei federal 8.883, justifica-se e ratifica-se a
dispensa de licitação para DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM
AR CONDICIONADA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CONTRATADO: M. S. ARAÚJO OLIVEIRA

VALOR TOTAL : R$ 1.849,00 ( hum mil e oitocentos e quarenta e
nove reais)..

Arneiroz/CE, em 06 de Junho de 2018.

MARIA IRISNALDA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:FAE752B9

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato
contratual conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Câmara
Municipal
de
Arneiroz;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000