DOMCE 18/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1966 
 
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PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria da Servidora, LUZIA GONÇALVES 
FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, 
portadora da C.I. RG nº. 20151928023 - SSPDS-CE e inscrita no CPF 
nº. 459.136.763-00. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 30/04/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2E7859B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01070518/2018. Farias Brito em 07 de maio de 2018. 
  
EXONERAR Á PEDIDO DA REQUERIDA DO 
CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a pedido da Sra. ANTONIA FERREIRA DA 
SILVA, brasileira, professora, regularmente inscrita no RG nº. 
11071326, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
807.809.033-15, do exercício em caráter efetivo, do cargo de 
PROFESSORA, de conformidade com o disposto no art.31, inciso I 
c/c art. 32 da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:86E8A2F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01070618/2018. Farias Brito em 07 de junho de 
2018. 
  
NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 07-
1 – EDITAL 001/2014-PMFB E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARINETE FERREIRA LIMA 
OLIVEIRA, brasileira, casada, regularmente inscrita no RG nº. 
2003029094092, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
252.572.148-90, para o exercício, em caráter efetivo, do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 07-1 – EDITAL 001/2014-
PMFB de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o Art. 9º, da Lei Nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:08425FCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 05020518/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS 
EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO 
RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados às 
correspondentes HORAS EXTRAS, no mês de maio/2018, por 
motivo excepcional, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 66, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006. 
ABIMAEL GONÇALVES LUDGERIO, (40 horas extra). 
ADRIANO FELIX DA SILVA, (40 horas extra). 
ANTONIA VERA LUCIA DUARTE, (30 horas extra). 
ANTONIO MARCOS LEITE, (30 horas extra). 
CICERO ITAMAR FRANKLIN, (40 horas extra). 
ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA, (31 horas extras). 
7. FRANCISCO ERISMAR DE SOUSA, (28 horas extra). 
8. FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA (30 horas extra). 
9. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, (28 horas extras). 
10. GIZEUDA ALVES DA SILVA, (40 horas extras). 
11. JONAS GONÇALVES DE SOUSA (13 horas extras). 
12. JOSE AUGEAN DA SILVA, (40 horas extra). 
13. JOSE DIAS LIMA, (25 horas extras). 
14.JOSE FERREIRA GUEDES FILHO, (10 horas extras). 
15. JOSE LEANDRO DA SILVA, (13 horas extras). 
16. JOSE RODRIGUES DA COSTA (40 horas extra). 
17. LUIZ ALVES BATISTA, (30 horas extra). 
18.THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, (30 horas extras). 
19.VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS, (30 horas extras). 
20.ANA WLADIA MOTAN SEABRA TEIXEIRA, (10 horas 
extras). 
21.ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, (40 horas extras). 
22.JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, (40 horas extras). 
23.ERVESON FERREIRA DE SOUSA, (20 horas extras). 
24.LANA SUELEN CARVALHO GONÇALVES, (27 horas extras). 
25. FRANCISCA NEUMA GOMES, (40 horas extras). 
26. LUCIA GALGANI FREITAS FRANCELINO, (35 horas extras). 
27. LUCIENE PEREIRA SILVEIRA, (40 horas extras).