DOMCE 18/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:9CD90EDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2018.06.07.02 – 
PMI-SAUDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA 
MACSIJANE DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
16.483.138/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2018.04.20.02-PMI-SAUDE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÃO 
PREPARADA 
(REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK E SALGADINHOS) E 
SERVIÇOS 
DE 
ORNAMENTAÇÃO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE 
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 172.632,00 (CENTO E 
SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS 
REAIS).DA DOTAÇÃO E RECURSO:Nº: 0601.10.122.0004.2.010 
(MANUT. 
DAS 
ESTRUTURAS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE), Nº: 0601.10.301.0005.2.012 (MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA), 
Nº: 
0601.10.302.0008.2.016 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA), Nº: 0601.10.302.0008.2.017 
(MANUT. DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO - UPA) E Nº: 0601.10.305.0009.2.020 (MANUT. 
DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE), ELEMENTO 
DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 – (OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO 
DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO SOBREIRA 
- (SECRETÁRIO) / FRANCISCA MACSIJANE DE LIMA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL) 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA. IGUATU-CE, EM 07 DE 
JUNHO 
DE 
2018. 
PEDRO 
GILDÁSIO 
DE 
SOUSA 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:7FFCC138 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2018.06.07.01 – 
PMI-SAUDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: E. SOUZA DE OLIVEIRA-
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.186.785/0001-03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2018.04.20.02 -PMI-SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR 
ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, 
LANCHE, COFFEE BREAK E SALGADINHOS) E SERVIÇOS DE 
ORNAMENTAÇÃO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
CONVERTIDO 
EM 
ANEXO 
I 
DESTE 
EDITAL, 
PARTE 
INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 
297.584,20 
(DUZENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SETE 
MIL, 
QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº: 
0601.10.122.0004.2.010 
(MANUT. 
DAS 
ESTRUTURAS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE), 
Nº: 
0601.10.301.0005.2.012 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA), Nº: 0601.10.302.0008.2.016 (MANUT. DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA), 
Nº: 
0601.10.302.0008.2.017 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA) E Nº: 
0601.10.305.0009.2.020 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.39.00 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA). DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. DATA 
DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO MARCELO SOBREIRA - (SECRETÁRIO) / 
ELISSANDRA 
SOUZA 
DE 
OLIVEIRA 
CAVALCANTE 
(REPRESENTANTE 
LEGAL) 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA. IGUATU-CE, EM 07 DE 
JUNHO 
DE 
2018. 
PEDRO 
GILDÁSIO 
DE 
SOUSA 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:CC4CF417 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ANA MARIA 
BATISTA DOS SANTOS – ME, com sede à Boa Vista, 340, Letra 
A, Centro, Juazeiro do Norte (Ce), inscrita no CNPJ sob o n.º 
24.654.099/0001-03, neste ato representada pelo Sr. Pedro Pereira 
Batista Neto, inscrito no CPF sob Nº 029.907.203-75 e RG Nº 
2002098097072 SSP/CE, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.05.08.01-PMI-
SECULT, na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 
2002, e na proposta de preços da Contratada. 
Objeto: a contratação de empresa prestadora de serviços de 
infraestrutura geral para o evento “ARRAIÁ DO POVO / SÃO JOÃO 
DE UM NOVO TEMPO / 2ª Edição - 2018”, que acontecerá no 
período de 13 a 17 de junho de 2018, conforme especificações 
constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste edital. 
  
Contrato N°: 2018.06.04.01 
Valor global: R$ 291.262,20 (duzentos e noventa e um mil duzentos 
e sessenta e dois reais e vinte centavos). 
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 31 de 
Dezembro de 2018. 
Data de Assinatura: 04 de Junho de 2018. 
Dotações orçamentárias: 1001.13.392.0056.2.056- (Promoção e 
Apoio a Eventos Culturais). 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 - (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatária: Lucia de Fátima de Oliveira Felipe - Secretária Municipal 
da Cultura e Turismo 
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
Iguatu (CE). 04 de Junho de 2018.  
  
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:420E14F8