DOMCE 19/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 ÀS 12:00 
HORAS.  
  
À COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:88F5D084 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180393-SESA/20180394-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: J. M. 
NOBRE EPP, COM SEDE À AVENIDA MANOEL DE CASTRO 
FILHO, 777, CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-014/2018-DIVERSAS. 
TIPO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, 
BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E SIMILARES, FILTROS 
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS LOTES I, II, III, 
IV E V : R$ 215.146,59 (DUZENTOS E QUINZE MIL CENTO E 
QUARENTA 
E 
SEIS 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 
0037 2.004 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO, 0702 10 301 0171 2.005 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, 
0702 10 302 0176 2.007 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE, 0702 10 304 0186 2.008 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ JOSÉ 
MARCOS NOBRE. 
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EB3B1B48 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180391-FUNDEB/20180392-
SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP, COM SEDE À AVENIDA 
MANOEL DE CASTRO FILHO, 777, CENTRO, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2018-DIVERSAS. TIPO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
SIMILARES, FILTROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO 
GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV E V : R$ 158.986,75 (CENTO 
E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 
122 
0291 
2.009 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
0804 12 368 0231 2.019 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDEB; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ JOSÉ MARCOS. 
  
NOBRE, MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:73A44512 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180395-SAS/20180396-
FMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP, COM SEDE À AVENIDA 
MANOEL DE CASTRO FILHO, 777, CENTRO, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2018-DIVERSAS. TIPO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
SIMILARES, FILTROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
PREÇO GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV E V : R$ 42.139,09 
(QUARENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E 
NOVE CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1002 08 244 0136 2.029 – GESTÃO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB;  
1002 08 244 0136 2.030 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PSMC;  
1002 08 244 0136 2.028 – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO 
DO IGD – BOLSA FAMÍLIA;  
1002 08 244 0136 2.031 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – PSAC;  
1002 08 243 0136 2.027 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS / CRIANÇA FELIZ;  
1001 08 244 0137 2.024 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
CONSELHO TUTELAR;  
1001 08 122 0137 2.022 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;  
1002 08 244 0136 2.036 - GESTÃO DO IGD SUAS; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.