DOMCE 19/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA/ JOSÉ MARCOS NOBRE,  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D7854387 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180397-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: HF PNEUS EIRELI, COM SEDE À RUA LUIS 
GOMES DE ARAÚJO, 70, CENTRO, QUIXELÔ, 63.515-000, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.180.450/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS 
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À 
FROTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 1.400,00. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 
244 0136 2.028 – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO IGD 
– BOLSA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ ELIZEU FELIX DA SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:92A19DB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180404-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M NOBRE EPP, 
COM SEDE AV. MANOEL DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, 
MORADA NOVA, 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, INCLUINDO 
O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 4.725,00, VALOR DO LOTE II: R$ 4.640,00, 
VALOR DO LOTE IV: R$ 7.350,00, VALOR DO LOTE VI: R$ 
51.450,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 68.165,00 (SESSENTA E 
OITO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 04 122 0037 2.045 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO / JOSÉ 
MARCOS NOBRE,  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F57CF214 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180399-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: HF PNEUS EIRELI, 
COM SEDE À RUA LUIS GOMES DE ARAÚJO, 70, CENTRO, 
QUIXELÔ, 63.515-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
18.180.450/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 1.400,00. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 04 
122 0037 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO/ ELIZEU FELIX DA 
SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN