DOMCE 19/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1967
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SIGNATÁRIOS:
NEURA
MARIA
AUGUSTO
GOUVEIA
NOGUEIRA/ JOSÉ MARCOS NOBRE,
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BD5221F9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180390-SEAI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP, COM
SEDE À AVENIDA MANOEL DE CASTRO FILHO, 777,
CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
PP-014/2018-
DIVERSAS. TIPO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS,
ÓLEOS LUBRIFICANTES E SIMILARES, FILTROS E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
A
SECETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS
LOTES I, III, IV E V : R$ 5.785,22 (CINCO MIL SETECENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 - – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/
JOSÉ MARCOS NOBRE,
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A9A54BAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180389-SEAGRI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP,
COM SEDE À AVENIDA MANOEL DE CASTRO FILHO, 777,
CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
PP-014/2018-
DIVERSAS. TIPO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS,
ÓLEOS LUBRIFICANTES E SIMILARES, FILTROS E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO
GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV E V : R$ 363.449,12
(TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS); DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701.04.122.0037.2.045 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS
HÍDRICOS;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO/ JOSÉ
MARCOS NOBRE,
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:10B9C8C5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180400-SAS/20180401-
FMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02.
CONTRATADA: J M NOBRE EPP, COM SEDE AV. MANOEL
DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, MORADA NOVA, 62.940-000,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À
FROTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS,
LEGÍTIMOS
OU
GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 29.295,00, VALOR DO LOTE VI: R$ 25.200,00. DO
VALOR GLOBAL: R$ 54.495,00 (CINQUENTA E QUATRO
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS. DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244 0136 2.029 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-PSB; 1002 08 244 0136 2.030 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PSMC;
1002 08 244 0136 2.028 – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO
DO IGD – BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 243 0136 2.027 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO
SUAS / CRIANÇA FELIZ; 1001 08 122 0137 2.022 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
1002 08 244 0136 2.031 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – PSAC;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
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