DOMCE 19/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1967
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:981DA5AA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180407-SEAI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M NOBRE EPP, COM
SEDE AV. MANOEL DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, MORADA
NOVA, 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
04.214.667/0001-48.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS
DE
DIVERSAS
MARCAS,
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
INCLUINDO
O
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS,
LEGÍTIMOS
OU
GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO
VALOR DO LOTE II: R$ 2.900,00, VALOR DO LOTE VI: R$
4.200,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (SETE MIL E
CEM REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1401 04 122
0036 2.050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00
–
OUTROS
SERVIÇOS
TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / JOSÉ MARCOS
NOBRE,
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4EDFBA68
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180405-FUNDEB/20180406-
SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: J M NOBRE EPP, COM SEDE AV. MANOEL
DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, MORADA NOVA, 62.940-000,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À
FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS,
LEGÍTIMOS
OU
GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO
VALOR DO LOTE II: R$ 34.800,00, VALOR DO LOTE III: R$
76.500,00, VALOR DO LOTE VI: R$ 35.700,00. DO VALOR
GLOBAL: R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 0802 12 122
0291 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 368 0231 2.019 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00
–
OUTROS
SERVIÇOS
TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOSÉ
MARCOS NOBRE,
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BFB03526
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180403-SESA/20180402-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: J M
NOBRE EPP, COM SEDE AV. MANOEL DE CASTRO, Nº 777,
CENTRO, MORADA NOVA, 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
PP-016/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS
MARCAS,
MODELOS,
PERTENCENTES
À
FROTA
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS
ORIGINAIS,
GENUÍNAS
OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E
MÃO DE OBRA DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 25.200,00, VALOR
DO LOTE II: R$ 5.800,00, VALOR DO LOTE III: R$ 3.600,00,
VALOR DO LOTE VI: R$ 47.040,00. DO VALOR GLOBAL: R$
81.640,00 (OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171
2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE
DA FAMÍLIA – PSF, 0702 10 302 0176 2.007 – GESTÃO EM
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 0702 10 304
0186 2.008; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE
ALMEIDA LIMA / JOSÉ MARCOS NOBRE,
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