DOMCE 19/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CD06A5D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180398-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: HF PNEUS 
EIRELI, COM SEDE À RUA LUIS GOMES DE ARAÚJO, 70, 
CENTRO, QUIXELÔ, 63.515-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 18.180.450/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 1.400,00. DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
304 
0186 
2.008 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ ELIZEU FELIX DA SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:78E165CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de junho de 2018, o 
servidor SALATIEL 
GOMES 
COSTA, 
matricula 
nº 
1300949, ocupante do cargo de Agente de Transito, pertencente à 
Administração Direta. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de junho de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:04E8380D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 80/2018, NOVA OLINDA/CE, 18 DE 
JUNHO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º CONCEDER à servidora Ângela Maria da Silva,ocupante 
do cargo de Assessor Pedagógico, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 78,00 
(setenta e oito reais), para a cidade de Crato/CE, com a finalidade de 
participar 
da 
6° 
Formação 
do 
Eixo 
Educação 
Infantil 
MAISPAIC/PNAIC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 
2018, no Auditório do CEJA – CRATO-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 18 de junho de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:9BE2DFC1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 81/2018, NOVA OLINDA/CE, 18 DE 
JUNHO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º CONCEDER à servidora Jaciana Alves Capitão,ocupante 
do cargo de Assessor Pedagógico, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 78,00 
(setenta e oito reais), para a cidade de Crato/CE, com a finalidade de 
participar 
da 
6° 
Formação 
do 
Eixo 
Educação 
Infantil 
MAISPAIC/PNAIC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 
2018, no Auditório do CEJA – CRATO-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 18 de junho de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:6CDE6647 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 82/2018, NOVA OLINDA/CE, 18 DE 
JUNHO DE 2018.