DOMCE 19/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
R E S O L V E: 
  
Designar a servidora Francisca Francinete Alves Monteiro, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com o cargo 
de Professora, para viajar à cidade de Quixadá, Ceará, para participar 
da 6ª Formação do MAIS PAIC/PNAIC da Educação Infantil, que 
será realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2018. 
Para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentação ficam atribuídas 02 (duas) diárias. 
  
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro - CE, 13 de junho de 2018. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA  
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:2A1A020B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180443 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.05.02.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180443 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.05.02.02 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET 
CARNEIRO 
  
CONTRATADA(O).....: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para Construção de 
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município, 
referente à operação nº 1029117-71, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 526.582,53 (quinhentos e vinte e seis 
mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 
1001.154510030.1.035 Construção e/ou Restauração de Calçamento e 
Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 526.582,53 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2018 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:2290111D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 101/2018/GAPRE. 
 
PORTARIA Nº. 101/2018/GAPRE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33 da Lei Complementar 
Municipal n° 031, de 15 de dezembro de 2006 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), segundo o qual a 
vacância para posse em outro cargo inacumulável dar-se-á a pedido do 
servidor ou de ofício, e que foi solicitada pelo servidor, mediante 
requerimento administrativo protocolado em 30/05/2018, a sua 
vacância do cargo de Agente Administrativo, 
RESOLVE 
  
Art. 1°. DECLARAR A VACÂNCIA PARA POSSE EM OUTRO 
CARGO INACUMULÁVEL, a pedido, o servidor RÉGIS 
CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 
019.467.123-29, do cargo de Agente Administrativo, com lotação na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, resultando na 
vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 33, inciso VI 
da Lei Complementar Municipal n° 031, de 15 de dezembro de 2006 
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE). 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
139/2017/GAB. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, em 07 de junho de 
2018. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:32CD794D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 102/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 102/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.  
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM 
VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos da Administração 
Direta e Indireta, Lei Complementar de nº 031, de 15 de dezembro de 
2006, 
Considerando a solicitação sobre comunicação de concessão de 
aposentadoria da 
servidora MARIA 
GOMES 
DA SILVA 
RIBEIRO. 
Considerando o disposto no art. 33 da Lei Municipal n° 031/2006, 
RESOLVE: 
Exonerar a Sra. MARIA GOMES DA SILVA RIBEIRO, do cargo 
efetivo de Auxiliar de serviços gerais, no sentido de declarar a 
vacância do cargo ocupado pela servidora aposentada, na forma 
prevista no do art. 33 da lei Municipal n° 031/2006 e do art. 37, II, da 
Constituição Federal. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 07 de junho de 2018. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:FD0271E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 103/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 
 
PORTARIA Nº 103/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.