DOMCE 12/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA 
AVISO 
DE 
CANCELAMENTO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.06.06.01 
  
A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, por meio do seu Ordenador de Despesa e 
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a 
que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e 
consolidada, resolve: CANCELAR o presente processo administrativo 
de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o 
nº 2018.06.06.01, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME 
MAPP-3952 E PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO AO EDITAL, tendo em vista as razões circunstanciadas pela 
Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
do Município de Acopiara /CE. Maiores informações no endereço 
citado, pelo Fone: 0XX(88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:AB4F09B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA 
AVISO 
DE 
CANCELAMENTO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.06.06.02 
  
A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, por meio do seu Ordenador de Despesa e 
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a 
que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e 
consolidada, resolve: CANCELAR o presente processo administrativo 
de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o 
nº 2018.06.06.02, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
CIRÚGICOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
MAPP 
3840 
E 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
tendo em vista as razões circunstanciadas pela Secretária de Saúde e 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Acopiara /CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 
0XX(88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:7A9C97E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N] 565/2018 
 
GABINETE DA PREFEITA  
  
Lei Municipal Nº 565/2018  
Aratuba, 06 de junho de 2018.  
  
Institui o Código Sanitário do Município de Aratuba, 
cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá 
outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, seguinte Lei Municipal: