DOMCE 15/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 15 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.06.12.02-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.06.12.02-SRP 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso 
de Licitação publicado no Jornal Diário do Nordeste e Aprece dia 14 
de Junho de 2018, Onde se lê: 27 de Junho de 2018, às 08:30hs Leia-
se: 28 de Junho de 2018, às 09:00hs, e Onde se lê: Menor Preço 
Global, Leia-se: Menor Preço Por Item, permanecendo as demais 
informações inalteradas.  
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:847E59C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
RESOLUÇÃO Nº 02/2018. 
 
Revoga a Resolução nº 01/2014 e adota outras 
providências 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 35, IV, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 28, 
I, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e ele 
promulga o seguinte: 
  
Art. 1º. Fica integralmente revogada a Resolução nº 01/2014, editada 
e promulgada pela então Presidente da Câmara Municipal de 
Altaneira, Ex Vereadora Maria Valdelice de Oliveira Sousa, publicada 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição 1093 do 
dia 24.12.2014. 
Art. 2º. Em decorrência da aprovação desta Resolução, fica 
restabelecida a redação original do § 4º do Art. 6º da Resolução nº 
04/2011 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira). 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Altaneira – Câmara Municipal, 13 de junho de 2018. 
  
VER. ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:FC2522B4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 45/2018. 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 27, III, a, do Regimento Interno; 
Considerando a aprovação do Requerimento nº 18/2018, de autoria 
do Vereador Professor Adeilton Silva, aprovado por unanimidade dos 
membros desta Casa Legislativa em Sessão do dia 23.05.2018; 
Considerando as comunicações de Lideranças dos Blocos da Maioria 
e da Minoria; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial do Poder Legislativo, nos 
termos do Art. 49 do Regimento Interno, com a finalidade de analisar 
as coleções de livros didáticos adquiridos pelo Município, inclusive 
em comparação com os livros didáticos distribuídos pelo Programa 
Nacional do Livro Didático (PNLD) vigentes, cuja será composta 
pelos Vereadores: 
BLOCO DA MAIORIA: 
Titulares: Flavio Correia/SD 
Valmir Brasil/PDT