DOMCE 15/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:092D30EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE 
TERRENO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os Srs. Eduardo Henrique Fernandes Vieira – 
Engenheiro Civil, CREA/CE nº 334259, C.P.F.(MF) nº 005.780.093-
66 - Presidente; Antônio Marcondes Gouveia de Carvalho – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da 
Prefeitura de Chaval/CE - Membro Representante do Poder 
Executivo, C.P.F.(MF) nº 183.654.183-04, para comporem a 
Comissão de Avaliação e Desapropriação de Terreno do Município de 
Chaval-Ce. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de 
Junho de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C0C7649C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 
2018.06.11.001-IN-SECULT, 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
LAGOSTA BRONZEADA PARA APRESENTAÇÃO NO II 
FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS/SÃO JOÃO 
DE CHOROZINHO NAS RIMAS DO CORDEL AO SOM DA 
VIOLA; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e 
parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; 
Favorecido: DS&A PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 
ME, CNPJ nº 07.760.316/0001-20. Valor da Contratação: R$ 
50.000,00 
(CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
Declaração 
de 
Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do 
Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio 
Santiago, Ordenador de Despesas. 
  
Chorozinho - CE, 14 de Junho de 2018. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:393912A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.06.13.01 – SAÚDE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré/CE – a Comissão de 
Licitação, localizada na rua padre Miguel Xavier de Moraes, nº 38 - 
centro - Ereré/CE, comunica aos interessados que no dia 28 de junho 
de 2018, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº 2018.06.13.01 – SAÚDE, objeto: Aquisição de 01 
(um) veículo tipo ambulância para atender a necessidade do 
Município de Ereré/CE, conforme descrição constante do anexo i 
deste edital. O edital completo estará disponível no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, 
de 08:00 às 12:00h. 
  
Ereré/CE, 13 de junho de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:CB3B22F3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.05.04.01/01 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré torna público 
o extrato do Contrato Nº 2018.05.04.01/01, resultante do TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2018.05.04.01 - PME-DIV: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:06.01.10.122.0402.2.037 
-
SECRETARIA DE SAÚDE 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de assessoria e 
consultoria na área de licitações e contratos, junto às Unidades 
Administrativas 
(SECRETARIA 
DE 
SAÚDE) 
da 
Prefeitura 
Municipal de Ereré/CE, conforme especificações constantes do anexo 
I, parte integrante deste processo. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018 
CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA 
– EIRELI-ME, inscrita no CNPJ:23.984.140/0001-47. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): José Veloso Duarte Filho ASSINA 
PELO(A) CONTRATANTE: Francisco Edson de Sousa. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS 
REAIS) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários 
à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 
1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS). 
  
Ereré-Ce, 14 de junho de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:684FBF65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.05.04.01 - PME-DIV 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de Ereré torna público o extrato do 
Contrato Nº 2018.05.04.01/02, resultante do TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.05.04.01 - PME-DIV: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.