DOMCE 13/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1963 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, Aos 
31 de Maio de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:D502DB41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 126/2018 DE 01 DE JUNHO DE 2018 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Designar RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, RG: 91002234150, 
CPF: 122.778.943-20para responder, sem ônus para o cargo de 
provimento em comissão de SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO do Município de 
Aracoiaba. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Junho de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:22C0F1F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 238/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
MARIVANDA ROCHA DA SILVA, Psicóloga do Núcleo de Apoio 
à Saúde da Família (NASF), duas diárias e meia, que perfaz o valor 
total de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), para fazer face 
às despesas na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 13, 14 e 15 de junho 
de 2018, ocasião em que participará do I ENCONTRO NORDESTE 
DE SAÚDE DA FAMÍLIA: EM DEFESA DO SUS E DA ESF. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
12 (doze) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:D516C843 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 239/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
DALVA ALVES PAIVA FEIJÃO, Técnica de Enfermagem, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para 
fazer face às despesas na cidade de Fortaleza-CE, ocasião em que 
participará da SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO SELO 
BRONZE DE QUALIDADE 2018, no dia 13 de junho de 2018, por 
ocasião do I ENCONTRO NORDESTE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
12 (doze) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:AE29B5C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;