DOMCE 13/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Em 12 de junho de 2018.  
  
MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:8C2F5F2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 112/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ANTONIO SALES DE OLIVEIRA, RG: 
132698087, CPF: 38516950387 para o cargo de provimento em 
comissão de PROCURADOR DO TRABALHO E PROCESSO 
DISCIPLINAR, lotado na Procuradoria Geral do Município de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,   
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Maio de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:D812071C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 113/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 
 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Tornar sem efeito a partir desta data a Portaria 107 datada de 
02/04/2018, que designou sem ônus ANTONIO SALES DE 
OLIVEIRA, CPF Nº 385.169.503-87e RG 132698087, como 
PROCURADOR GERAL do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Maio de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:6CE47273 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 114/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANTONIO SALES DE OLIVEIRA, RG: 
132698087, CPF: 385.169.503-87 para o cargo de provimento em 
comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,   
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Maio de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:AC27255F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 122/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o 
Art. 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, considerando o 
Estabelecido na Lei Municipal n° 704/2001. Art. 89, da lei 704/2001 
Estatuto dos Servidores de Aracoiaba. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER ao Servidor FRANCISCO GILVAN DE OLIVEIRA, 
cargo de Vigia, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR/COM SUSPENSÃO DE VÍNCULO pelo período 
01/06/2018 a 01/06/2020. 
  
PUBLIQUE-SE,   
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 29 
de Maio de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
  
Endereço: Av. da Independência, 134 – Centro-Telefone (085) 3337-
5115 Fax: (085) 3337-5500 
CNPJ: 07.387-392/0001-32 CEP: 62.750-000 - Aracoiaba-Ceará. 
 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:B3E7951C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 123/2018 DE 31 DE MAIO DE 2018 
 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a pedido, PRISCYLA ALVES MONTEIRO, CPF 
Nº 029.559.123-44 e RG 2003010294690, do cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E HABITAÇÃO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  

                            

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