DOMCE 13/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1963

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Alencar, localizado no município de Icó/CE, na Avenida Josefa
Nogueira Monteiro, SN, Centro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:2E4DCC43

CHEFIA DE GABINETE
REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA-LS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE torna público que
requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a Licença Simplificada-LS para Construção de Passagem Molhada na
Localidade de Cruzeirinho, localizado no município de Icó/CE, no
Sítio Cruzeirinho, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:0204AA70

CHEFIA DE GABINETE
REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA-LS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE torna público que
requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a Licença Simplificada-LS para Reforma do Mercado Público,
localizado no município de Icó/CE, na Rua Nogueira Acioly, SN,
Centro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal

Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:CACF6EFA

CHEFIA DE GABINETE
REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA-LS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE torna público que
requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a Licença Simplificada-LS para Reforma do Mercado da Carne,
localizado no município de Icó/CE, na Rua Francisco Maciel, SN,
Centro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:F3EEBC0A

CHEFIA DE GABINETE
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA-LP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE torna público que
requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a Licença Prévia-LP para Construção de Creche Proinfância B,
localizado no município de Icó/CE, na Rua A, SN, Alto dos Bastos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:409F3C13

CHEFIA DE GABINETE
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA-LP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE torna público que
requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a Licença Prévia-LP para Construção do Abatedouro, localizado no
município de Icó/CE, na CE 282, Km 12, Distrito de Lima Campos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal

Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:839D27EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.06.06.03-PMI-DIV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.06.06.03-PMI-DIV, cujo objeto é
o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de pneus
câmaras de ar e baterias e realização de serviços complementares nos
veículos da frota oficial. Data da Sessão: 26 de junho 2018, às 08:00
horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N, Esplanada II.

Iguatu. Em, 12 de junho de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.

Mais Informações:
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatu@gmail.com
Fone: (88) 9.9203-6169
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:4F626224

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Infraestrutura – Extrato do 13° Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato Original. Processo: CP-009/2015-SEINFRA. Modalidade
de licitação: Concorrência Pública. Contrato N°: 0157/2016. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: RN
Engenharia e Locações LTDA EPP – CNPJ: 11.477.070/0001-51.
Dotação Orçamentária: 1301-15.451.0030.1.060 – (Conclusão do
Centro de Convenções). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras
e instalações). Data do aditivo: 04/05/2018. Duração do Aditivo:
06/05/2018 a 05/07/2018. Signatários: Francisco Tácido Santos
Cavalcanti – (Secretário de Infraestrutura) e Artur Feitosa Nogueira –
(Sócio Administrador da Empresa). Fundamentação Legal:
Conforme Lei Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações
posteriores. Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.