DOMCE 13/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Iguatu-CE, 04 de Maio de 2018.  
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:73FC83DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Esporte e Juventude – Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato. Processo N°: CP-01/2015-SEJUV. Modalidade de 
licitação: Concorrência Pública. Objeto: Prorrogação de prazo 
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: do dia 
21/05/2018 até 16/11/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, através da Secretaria de Esporte e Juventude – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. Contratada: RN Engenharia e Locações LTDA 
EPP - CNPJ: 11.477.070/0001-51. Dotação Orçamentária: 1101-
27.812.0053.1.047 (Construção, Ampliação e Reforma de Quadras 
Poliesportivas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
instalações). Data do Aditivo: 21/05/2018. Signatários: Edson Silva 
de Lima – (Secretário Municipal de Esporte e Juventude) e Artur 
Feitosa Nogueira – (Sócio Administrador). Fundamentação Legal: 
Lei Federal 8.666/93, art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 21 de Maio de 2018. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail:  
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:5F83B8AC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Educação – Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato. 
Processo 
N°: 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
2017.08.02.01-
PMI/EDUCAÇÃO. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 
180 (cento e oitenta) dias. Vigência: do dia 06/06/2018 até 
03/12/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria de Educação – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: 
SL CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: 09.390.354/0001-64. 
Dotação Orçamentária: 0901-123610017.1.022 – (Construção, 
recuperação e/ou ampliação de Quadras Poliesportivas nas Escolas). 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do 
Aditivo: 06/06/2018. Signatários: Elizângela Gomes Medeiros – 
(Secretária de Educação) e Rita de Cássia dos Santos – (Gerente 
Administrativo). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 
57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-CE, 06 de Junho de 2018. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail:  
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:35B13CFC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2018.06.04.01-PMI-EXECUTIVA, para Contratação de empresa 
especializada para coleta, transporte e destinação final do lixo 
hospitalar do Município de Iguatu-CE. DATA DA SESSÃO: 13 de 
julho de 2018, às 08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N, Esplanada II - Em, 12 de junho de 2018 - 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:4FE537D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- 
CONVOCAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2018.05.18.02-PMI-DIV, 
o 
Presidente da CPL, vem convocar as empresas vencedoras do pregão 
acima numerado para assinatura da Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir desta publicação. 
EMPRESAS: JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS 
EIRELI; HF PNEUS EIRELI; PAULO HOLANDA DE 
QUEIROZ-ME e UCHOA & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS 
DE MAQUINAS E EQUIP. AGRICOLAS LTDA. Em, 12 de junho 
de 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:77A2887B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-DISP. CONTRATO Nº: 
20180215. DATA: 08/06/2018. CONTRATANTE: Fundo Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
CNPJ 
13.550.796/0001-06. 
OBJETO: 
Contratação de instituição especializada para ministrar cursos de 
qualificação profissional nas áreas de informática, beleza, montagem e 
manutenção de smartfone e design de sobrancelhas, destinados aos 
usuário/beneficiários do Programa Bolsa Família do Município de 
Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL 
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 
03.648.344/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 16.280,00 (dezesseis 
mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08/06/2018 a 31/12/2018. 
RATIFICAÇÃO: 08/06/2018, por Maria Juliana Alves Freitas, 
Secretária Municipal de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo, 
Autoridade Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso 
VIII da Lei 8.666/93. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:350AA2E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2018 
 
CONCEDEM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
AO DR. GIOVANNI SAMPAIO GONDIM, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.