DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

centro - Ereré/ce, comunica aos interessados que no dia 02 de julho de
2018, às 11:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 2018.06.18.02 –SAÚDE, objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo ambulância para atender a necessidade do município
de Ereré/ce, junto a secretaria de saúde, conforme descrição
constante do anexo I deste edital. O edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h.

Ereré/ce, 18 de junho de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Pregoeiro.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:248D26DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.05.22.01/01

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré torna público
o extrato do Contrato Nº 2018.05.22.01/01, resultante do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.05.22.01-PME-SAÚDE:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.302.1007.2.044
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
CARGAS
DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL
HOSPITALAR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ/CE, CONFORME ANEXO I.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
até
31
de
dezembro
de
2018, CONTRATADO(A): J.J. DE SOUZA SILVA, inscrita no
CNPJ:
26.575.184/0001-01. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RENATA
OLIVEIRA
LIMA
RIZZO, ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Francisco Edson
de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (ONZE MIL E
NOVECENTOS REAIS) nele estando incluídas todas as despesas e
custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago valor unitário
de R$ 19,50 (- DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
-) e um valor global de R$ 31.200,00 (- TRINTA E UM MIL E
DUZENTOS REAIS -).

Ereré-CE, 13 de junho de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:97DB8E33

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 557/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso das atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a magnitude do evento de caráter internacional,
assim como a reconhecida paixão dos brasileiros pelo esporte,
notadamente, o futebol;
CONSIDERANDO, ainda, que o ponto facultativo não atinge os
servidores que atuam em serviços públicos considerados essenciais e
de utilidade pública, como a saúde, a limpeza urbana e a coleta de
lixo, entre outros;
CONSIDERANDO, finalmente, a garantia de que nenhum desses
serviços considerados essenciais e de utilidade pública será
interrompido no atendimento à população.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, o
dia 22 de junho de 2018, sexta-feira, data do jogo da Seleção
Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018 contra a Seleção da
Costa Rica, com a manutenção dos serviços essenciais e os de
utilidade pública de saúde, limpeza urbana, e outros de natureza
similar.
§ 1º. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, além daqueles
serviços nele previstos, as atividades consideradas de emergência que
não admitem qualquer paralisação, assim como aquelas relativas ao
cumprimento de plano de trabalho em face da execução de convênios,
contratos, pagamentos e outros ajustes, indispensáveis ao bom e
adequado desempenho do serviço público municipal.
§ 2º. A Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e
Lazer, bem como as Escolas da Rede Municipal funcionarão no
período vespertino, inclusive com a transferência das aulas do período
matutino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 19 de junho de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:AD7F850E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE C. P. Nº 1906.01/2018-SMS

MUNICIPIO DE FORTIM-CE, Aviso de Licitação. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no dia 30/07/2018, às
08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Vila da
Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim/CE, abrirá licitação na
modalidade C. P. Nº 1906.01/2018-SMS, cujo objeto Execução de
pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas Ruas da Sede
do Município de Fortim - Ceará, com recursos da Secretaria das
Cidades, conforme MAPP nº 4253 e Contra Partida do Município.
Tipo menor preço global. O Edital estará à disposição na CPL nos
dias úteis no horário de 08h00minas12h00min e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitações.

JOSÉ NETO DE CASTRO.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:C20F12D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE T.P. Nº 1906.01/2018-PMF

MUNICIPIO DE FORTIM-CE – Aviso de Licitação. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no dia 06/07/2018, às
08h30min, na Sala da Comissão de Licitação Permanente, à Vila da
Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, abrirá
licitação na modalidade T.P. Nº 1906.01/2018-PMF, cujo objeto é a
Contratação de mão de obra do tipo: pintor de conservação de prédios
e pintor em pinturas artísticas e letreiros, para execução de
conservação e manutenção com pequenos reparos em edificações,
prédios e vias públicas no Município de Fortim/CE. Tipo menor preço
unitário. O Edital estará à disposição na CPL nos dias úteis no horário
de 08h00minas12h00min e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações.

JOSÉ NETO DE CASTRO
Presidente.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:B38CDAA7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE