DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1968

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Artigo 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Artigo 10º – Revogam-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes em Ibiapina/CE, aos 18
de junho de 2018.

. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal de Ibiapina
Publicado por:
Hayane de Sousa Santana
Código Identificador:B9F84E3F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.004/2018

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação -
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 14.004/2018, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
materiais de higiene para crianças dos Centros Municipais de
Educação Infantil, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 03 de julho de 2018, às 08hs30min, maiores
informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua
Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30
pelo telefone (88) 3561-5756 e no site: www.tce.ce.gov.br.

ICÓ(CE), 19 de junho de 2018.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:0D79FB73

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2018.06.06.02-PMI-DIV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2018.06.06.02-PMI-DIV, cujo objeto é
o registro de preços para futuras e eventuais contratações dos serviços
de limpeza e esgotamento de fossas sépticas. Data da Sessão: 03 de
julho 2018, às 08:00 horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 19 de junho de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.

Mais Informações:
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Fone: (88) 9.9203-6169
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:123E0591

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.06.14.03-PMI-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.06.14.03-PMI-SEINFRA, para Pavimentação em Pedra Tosca
em diversos bairros do Município de Iguatu-CE, Objeto do Convênio
com o Estado do Ceará - MAPP-4090. DATA DA SESSÃO: 05 de
julho de 2018, às 14:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, S/N, Esplanada II.

Em, 19 de junho de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente da CPL.

Mais Informações:
Fone: (88) 9.9203-6169
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:AC56EF43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº.
2018.05.14.03/PMI-SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ Nº.
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: COURAS E BATISTA
LTDA-EPP – LABORATÓRIO CLÍNICO URSULINA COURAS
- CNPJ SOB Nº. 12.462.990/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 25 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
LICITAÇÃO:
CHAMADA
PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE
Nº
2018.04.13.02/PMI-SAUDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LABORATÓRIO(S)
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES ENCAMINHADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA IGUATU-CE,
A SEREM PAGOS COM VALORES DA TABELA SUS,
DISTRIBUÍDO POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE E DE
ACORDO COM AS NORMAS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE,
E,
DEVIDAMENTE
RELACIONADOS
E
ESPECIFICADOS NO ANEXO I NO TERMO DE REFERÊNCIA,.
VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL MENSAL MÁXIMO
DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E
RECURSO: Nº. 0601-10.302.0008.2.016 (MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
DE
ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA),
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA). DA VIGÊNCIA: O PRESENTE
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01 DE JUNHO DE 2019, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2018.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
MARCELO
SOBREIRA
-
(SECRETÁRIO DE SAÚDE) / DURVAL AFONSO COURAS -
(SÓCIO
ADMINISTRADOR),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 01 DE JUNHO DE 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL/PMI.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:1B25404B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº.
2018.05.14.02/PMI-SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ Nº.
11.979.908/0001-05.
CONTRATADA:
LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES CLÍNICAS LAZZARO SPALLANZANI LTDA-ME
- CNPJ SOB Nº. 08.560.501/0001/34. FUNDAMENTAÇÃO