DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
LEGAL: ART. 25 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
CHAMADA 
PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE 
Nº 
2018.04.13.02/PMI-SAUDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
LABORATÓRIO(S) 
DE 
ANÁLISES 
CLÍNICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E REALIZAÇÃO DE 
EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES ENCAMINHADOS 
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA IGUATU-CE, 
A SEREM PAGOS COM VALORES DA TABELA SUS, 
DISTRIBUÍDO POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE E DE 
ACORDO COM AS NORMAS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE, 
E, 
DEVIDAMENTE 
RELACIONADOS 
E 
ESPECIFICADOS NO ANEXO I NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL MENSAL MÁXIMO 
DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSO: Nº. 0601-10.302.0008.2.016 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DE 
ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA), 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA). DA VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 01 DE JUNHO DE 2019, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2018. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
MARCELO 
SOBREIRA 
- 
(SECRETÁRIO DE SAÚDE) / PAULO REGIS LIMA DE LAVOR 
- 
(SÓCIO 
ADMINISTRADOR), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 01 DE JUNHO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:F5580B79 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 
2018.05.14.01/PMI-SAÚDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
LABORATÓRIO 
DE 
ANÁLISES CLÍNICAS DR. WILTON - CNPJ SOB Nº. 
02.914.402/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 LEI 
Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
CHAMADA 
PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2018.04.13.02/PMI-SAUDE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LABORATÓRIO(S) 
DE 
ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE 
PACIENTES 
ENCAMINHADOS 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DA IGUATU-CE, A SEREM PAGOS 
COM VALORES DA TABELA SUS, DISTRIBUÍDO POR NÍVEIS 
DE COMPLEXIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS DO 
SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E, DEVIDAMENTE 
RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL 
MENSAL MÁXIMO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº. 
0601-10.302.0008.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 
(OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA). 
DA 
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 
01 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 
01 DE JUNHO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
MARCELO 
SOBREIRA - (SECRETÁRIO DE SAÚDE) / JOSÉ WILTON DE 
MELO - (SÓCIO ADMINISTRADOR), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 01 DE JUNHO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:5FECBEAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. DA 
SILVA - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, 
Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 
15.332.336/0001-29, neste ato representado pelo senhor Francisco 
Adalberto Alves da Silva, inscrito no CPF sob o N° 020.963.639-98, 
Empresário Individual, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, art. 
24, inciso II, e suas alterações posteriores. Contrato N°: 
2018.05.30.01-PMI/CONTROLADORIA. Objeto: Contratação de 
serviços de manutenção preventiva de centrais de ar, com recarga de 
gás refrigerante, conforme termo de referência, de responsabilidade da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Valor global: R$ 
960,00 (novecentos e sessenta reais), conforme proposta de preço 
apresentada. Prazo de Vigência: a partir da assinatura do contrato 
extinguindo-se em 30 (trinta) dias, até 29 de Junho de 2018. Data de 
Assinatura: 30 de Maio de 2018. Dotação orçamentária: 1601-
04.122.0049.2.072 
(Manutenção 
da 
Controladoria 
Municipal). 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Terceiros 
Pessoa Jurídica). Signatário: Daniel Gouveia Filho (Secretário 
Municipal).  
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 30 de Maio de 2018.  
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
ou 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:2AE8BF86 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.06.14.02-PMI-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.06.14.02-PMI-SEINFRA, para pavimentação em pedra tosca em 
diversos bairros do Município / MAPP-4027. DATA DA SESSÃO: 
05 de julho de 2018, às 08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes 
de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 19 de junho de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
  
Iguatu-Ce, 19 de Junho de 2018. 
  
Fone: (88) 99203-6169 ou 
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:A0288815 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 2.597, DE 13 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃIO À LEI Nº 2.456, 
DE 10 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.