DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – TERMO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.302.210/0001-95, Inscrição Municipal nº 4300909, com 
sede na Rua José Natal de Araújo, nº 1375, sala 02 - Floresta – Boa 
Viagem 
– 
CE,vencedor(a) 
na 
Licitação, 
modalidade 
CONCORRRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
002/2018SEOB-CP-
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
que 
tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUTAR 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA 
(SEDE), 
CONFORME 
PLANO 
DE 
TRABALHO Nº PT 1036447-51, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE OBRAS, para comparecer ao Setor de Licitações 
desta Prefeitura, a fim de assinar o Termo de Contrato,Informamos 
que o não comparecimento do adjudicatário em assinar o(s) ”Termo(s) 
de Contrato(s)” no prazo estabelecido no subitem 10.1 do Edital 
acima descrito, caracterizará o descumprimento total da obrigação, 
ficando sujeito às penalidades previstas por lei. Estamos à disposição 
para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.  
  
Mombaça – CE, 19 de junho de 2018. 
  
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO 
Secretário de Obras. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F698B19C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
COMUNICADO CIRCULAR 01/2018 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA, 
com 
CNPJ 
07.736.390/0001-01, situada na Rua Pe. Antonio Benevides, 175 – A, 
Centro – Mombaça-Ceará, neste ato representado pelo seu Secretária, 
Ney Werbson Moreira Alves, no uso de sua atribuições legais, torna 
público, 
que 
realizará 
inscrições 
para 
COMERCIANTES 
AMBULANTES, que tenham interesse de trabalhar durante a 
realização do 4º MOMBAÇA RASTAPÉ, dia 29 de junho de 2018, 
a ser realizado na Praça do Pólo de Lazer, Rua Jaime Benevides. 
O referido comunicado se destina para aqueles comerciantes 
ambulantes que tenham interesse de trabalhar na área interna do 
evento, em pontos a serem demarcados pela Administração Pública no 
canteiro central da Rua Jaime Benevides, no interesse de garantir um 
ordenamento do espaço público e dar oportunidade aos pequenos 
comerciantes. 
Serão demarcados 15 (quinze) pontos para instalações de barracas no 
tamanho padrão determinado pela organização do evento. 
O período de inscrição será de 20 a 25 de junho de 2018. As 
inscrições serão gratuitas e serão realizadas na sede Secretaria de 
Juventude, Esporte de Cultura, situada à Rua Pe. Antonio Benevides, 
nº 175 (altos), no horário de expediente da secretaria, das 08 às 12h e 
das 14 às 16h. 
No dia 26 de junho de 2018 será divulgada, na sede da Secretaria, a 
lista com os nomes dos comerciantes selecionados, por sorteio, e 
entrega dos termos de permissão. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
Secretário de Juventude Esporte e Cultura  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:795E5EAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180410-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: C A SILVA COSTA - ME, 
Nº 1336, CENTRO, CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.985.324/0001-42. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2018 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS E ADUBOS, A SEREM 
PLANTADOS EM DIVERSAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, 
DESTE MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE TRANSPOSIÇÃO DE 
CARNAUBEIRAS, DE RESPONSABILIDADES DO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE E II: R$ 69.930,00(SESSENTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E TRINTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2101 
18 
541 
0391 
2.054 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
SERVIÇO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA RABELO/ CHARLES 
ANDERSON SILVA COSTA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 12 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:46C887AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180419-SESA/20180418-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: A DE F 
LIMA ME, COM SEDE À RUA CONEGO CLIMERIO CHAVES, 
Nº 2385, CENTRO, CEP: 62.930-000, LIMOEIRO, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
10.394.577/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 006/2018 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, JUNTO AOS 
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO.DO VALOR GLOBAL: R$ 23.780,00(VINTE E 
TRÊS 
MIL 
SETECENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS:  
0702 10 301 0171 2.005 - MANUTENÇÃO DO PAB, 
0702 10 302 0176 2.007 – GESTÃO DE ATENÇÃO DA MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE (MAC - CAPS),  
0701 
10 
122 
0171 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ FABIANA OLIVEIRA LIMA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 12 DE JUNHO DE 2018.