DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
19 de junho de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Mat. 2586
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:A9A866D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO SA-PE001/18

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das
13:00 horas do dia 20 DE JUNHO DE 2018, estará disponível para o
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SA-PE001/18, cujo objeto é o Prestação de
serviços na área de consultoria e assistência técnica especificas para
reflorestamento do semiárido. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS:
04 DE JULHO DE 2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Francisco Rosa,
1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br.

Nova Russas, 20.06.2018.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:A31292C7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº SAAE-TP02/18

ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE NOVA RUSSAS torna público que dia 09.07.2018
às 09:00 hs, realizará licitação TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-
TP02/18, cujo objeto é Construção de Casa de força do poço 2 de
Major Simplício, reforma e recuperação do reservatório superior de
água, recuperação da laje do poço 01 de Major Simplício, Distrito de
Nova Russas. O edital está disponivel na sede desta Autarquia, das
08:00 às 11:30 hs.

Nova Russas/CE, 20.06.2018.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:551D4477

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 097/2018

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada a servidora LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA
LIMA ocupante do cargo, AUXILIAR DE ENFERMAGEM símbolo
ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ao período aquisitivo
01/08/2017 a 01/08/2018, para gozo no período de 02/07/2018 a
31/07/2018.

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18
dias do mês de junho de 2018.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F114065D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 098/2018

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada ao servidor JOSÉ BONFIM DE LIMA, ocupante do
cargo, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, símbolo ADO, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde ao período aquisitivo 04/03/2016 à
04/03/2017, para gozo no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18
dias do mês de junho de 2018.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:23E96F3C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 880/2018 PALHANO, 19 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
NOS
DIAS
DE
JOGOS
DA
SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA
DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município
e,
Considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública durante os jogos da seleção Brasileira na Copa
do Mundo FIFA 2018, evento que concentra a atenção dos brasileiros
em todo país;
Considerando que não seria producente a manutenção do expediente
normal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol;
DECRETA:
Art. 1º- Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de
jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018,
o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal será:
Das 14h ás 17h, quando os jogos se realizarem as 9h;
Das 08h ás 13h, quando os jogos se realizarem as 15h;
Ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem ás 11h ou 12h.
Art. 2º- Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas
áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os
turnos de funcionamento da Administração Pública municipal.
Art. 3º -Excetuam-se do disposto neste Decreto o expediente dos
órgãos e entidades que prestam serviços considerados como
essenciais.
Art. 4 º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.