DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Art. 2º - A Comissão Municipal que realizará e acompanhará a
avaliação de desempenho dos profissionais terá a seguinte
composição:

I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação de
Quixadá – SMEQ
a. Kátia Maria Lopes de Souza Brito
b. Regina Lúcia Silva do Nascimento
c. Isabel Maria Assunção Apolônio
d. Roselene Ferreira Sousa
e. Maria Lindélia de Araújo Maciel Lima
f. Maria Elenilda do Nascimento
g. Eliane Pereira da Silva

II - Representantes do Conselho Municipal de Educação de
Quixadá - CMEQ
a. Aila Maria Holanda Albuquerque
b. Lucimar Moreira de Oliveira

III - Representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
a. Maryland Nobre Silveira
b. Cândida Mara de Sousa Oliveira

IV - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Quixadá e Região - SINDSEP.
a. Francisca Neiva Esteves da Silveira
b. Sheila Maria Gonçalves da Silva

Art. 3º - A Comissão Municipal criada com o intuito de realizar e
acompanhar a avaliação de desempenho dos profissionais do
magistério público municipal lotados no Distrito Educacional, na sede
da Secretaria Municipal de Educação, no Conselho Municipal de
Educação, no SINDSEP e no FORMAI terá a missão de organizar,
coordenar, realizar e concluir o processo de avaliação.

Art. 4º - A Comissão Municipal, enquanto órgão colegiado criada
para este fim específico, tem poderes para dirimir qualquer situação
referente ao bom, fiel e lícito cumprimento de seu mandato.

Art. 5º - Após conclusão dos trabalhos a Comissão Municipal
elaborará o Relatório final, num prazo de 48 (quarenta e oito) horas
com o intuito de publicar os resultados do processo avaliativo.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quixadá – Ceará, aos 15 de junho de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ,
aos 15 de junho de 2018.

JOSÊNIA DE FRANÇA COSTA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Priscila de Souza Almeida
Código Identificador:056C5E8E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0299/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ
FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador
01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos reais), para fazer a suas
despesas com o seu deslocamento a cidade de FORTALEZA, a fim de
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Quixeré, na
sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR-CE,
para tratar de assuntos relativos a demandas de cursos, curso de
tratorista e curso de Avicultura Básica, no dia 18 de Junho de
2018,em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se
refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto
na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da
dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de
Junho de 2018.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Erisvania de Brito Martins
Código Identificador:50360067

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0300/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ
GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de
vereador 01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
para fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de
FORTALEZA, a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara
Municipal de Quixeré, na Secretaria do Esporte do Estado do
Ceará, para dar entrada na solicitação do Projeto Esportivo para
comunidade de Lagoinha e Vila Nova, no dia 18 de Junho de 2018,
em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na
resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação
do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a
fazer a referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de
Junho de 2018.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Erisvania de Brito Martins
Código Identificador:4F0FCFF3

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0301/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOÃO
BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de vereador Presidente
01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para