DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1968 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO NONATO TELES, CPF 
nº 017.828.693-10, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de junho de 2018.////////////// 
  
FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E2E967FF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1106003/2018-GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal 700/2013, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 
CARGO: Secretária Municipal de Saúde 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
CPF: 597.343.701-97 
Período: 13 de junho de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO 
DA 
VIAGEM: 
participar 
da 
Solenidade 
de 
Certificação do selo Bronze de Qualidade 2018, que será realizada 
no dia 13 de junho de 2018, às 13:30h, por ocasião do 1º Encontro 
Nordeste de Saúde da Família, bem como da I Mostra do 
QualificaAPSUS Ceará. Os eventos serão realizados no Centro de 
Eventos - Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de junho de 2018.////////////// 
  
FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:3DCD5591 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1106004/2018-GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e 
com fundamento na Lei Municipal 700/2013, RESOLVE: 
  
NOME: PATRÍCIA ALVES RODRIGUES DO VALE 
CARGO: Enfermeira 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 703.957.133-15 
Período: 13 de junho 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO 
DA 
VIAGEM: 
participar 
da 
Solenidade 
de 
Certificação do selo Bronze de Qualidade 2018, que será realizada 
no dia 13 de junho de 2018, às 13:30h, por ocasião do 1º Encontro 
Nordeste de Saúde da Família, bem como da I Mostra do 
QualificaAPSUS Ceará. Os eventos serão realizados no Centro de 
Eventos - Fortaleza/CE; 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de junho de 2018.////////////// 
  
FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E2A335D3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1106005/2018-GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO PEREIRA LIMA FILHO, 
CPF nº 042.323.353-07, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de junho de 2018.////////////// 
  
FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:EF22FCFA