DOMCE 20/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1968
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:5C662955
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1906008/2018-GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração
tem em sua organização administrativa, o Setor de ASSESSORIA
TÉCNICA EM PROJETOS;
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
atualização
de
toda
documentação referente a Convênios Estaduais e Federais, cujas
execuções se encontravam em paralisação, bem como serem
cadastrados novos projetos junto aos diversos Ministérios;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, a Senhora ADRIANA
FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE, CPF nº
569.161.163-15,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
Estado do Ceará, para acompanhar todos as etapas de execução dos
projetos acima descritos junto a escritório devidamente contratado por
esta municipalidade ou individualmente, cabendo – lhe, ainda, a
incumbência de atuar junto às demais Secretarias Municipais que, por
suas atribuições, são credenciadas a firmar tais convênios para o
município de Santana do Cariri;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
19 de junho de 2018.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:D5BFFE3B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1906009/2018-GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA,
CPF nº 964.122.913-34, no cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA
E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
19 de junho de 2018.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:2904EE2F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1906010/2018-GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF
nº 752.359.353-49, no cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
19 de junho de 2018.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:94CF106F
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES
011/2018
AO BANCO DO BRASIL S/A – AGÊNCIA 2597-6
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
NOMEAR as Senhoras Francisca Gerllanny Lopes da Cruz, CPF
015.217.933-01, ocupante do cargo de Agente Político de Secretária
Municipal de Educação, nomeada através da Portaria 1906003/2018 e
Amanda Alves Feitosa, portadora de CPF 058.472.683-00, ocupante
do cargo comissionado de Consultor Técnico da Secretaria Municipal
de Finanças, conforme Portaria 2304014/2018, como representantes
financeira legais da referida Secretaria, aptas a movimentarem as
contas ABAIXO RELACIONADAS, além conferir-lhe as seguintes
atribuições: SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS, REQUISITAR
TALONÁRIOS
DE
CHEQUES,
EFETUAR
RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, EFETUAR SAQUES
EM
CONTA
CORRENTE,
CADASTRAR,
ALTERAR
E
DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO
ELETRÔNICO,
EFETUAR
TRANSFERÊNCIA
POR
MEIO
ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA
TITULARIDADE
POR
MEIO
ELETRÔNICO,
ASSINAR
INSTRUMENTO DE CRÉDITO, LIBERAR ARQUIVOS DE
PAGAMENTO, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS,
CONSULTAR
CONTAS/APLICAÇÕES
PROGRAMAS
DE
REPASSE,
CONSULTAR
SALDO/EXTRATO
DE
INVESTIMENTOS,
EMITIR
COMPROVANTES,
LIBERAR
ARQUIVOS DE PAGAMENTO DO BBFOPAG, CONSULTAR
OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO.
CONTAS CORRENTES:
1078-2
5426-7
5668-5
5669-3
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