DOMCE 07/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1959 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa 
Criança Feliz, conforme abaixo especificados: 
  
Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz: 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Nome: Lilian Cristine Alves Ricardo 
Cargo: Secretária Adjunta da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação 
  
Coordenador do Programa Bolsa Família: 
Nome: Paulo Sérgio Barros de Abreu 
Cargo: Coordenador do Cadastro Único 
  
Secretaria Municipal de Saúde: 
Nome: Maria da Paz Gadelha da Cruz 
Cargo: Assistente Social 
  
Secretaria Municipal de Educação: 
Nome: Francisca Romana Sabino 
Cargo: Agente Administrativo 
  
Conselho Tutelar de Aracoiaba: 
Nome: Maria de Fátima Rodrigues Lima 
Cargo: Conselheira Tutelar 
  
Secretaria Municipal de Cultura: 
Nome: Francisco Lusmar Paz 
Cargo: Secretário de Cultura 
  
Secretaria de Desenvolvimento Rural: 
Nome: Valfson Freitas de Aquino 
Cargo: Técnico Agropecuário 
  
Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa 
Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá 
ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria 
Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
LEIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 04 de Junho de 
2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeitura Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:89C24D07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130/2018 
 
PORTARIA Nº 130/2018 
  
Concede Licença por motivo de doença da família a 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva RAIMUNDA LIMA SOUZA, brasileira, RG nº. 
2008009272697/SSP-CE, CPF 447.936.003-44, com lotação na 
Secretaria de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 
05/06/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de junho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:63E5849C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131/2018 
 
PORTARIA Nº 131/2018 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES 
SAMPAIO RIBEIRO, brasileira, RG nº. 2001020010159SSP-CE, 
CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica 
pelo período de 06/06/2018 a 31/12/2018. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de maio de 2018.  
.  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:812F27BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 132/2018 
 
PORTARIA Nº 132/2018 Aratuba, 06 de junho de 2018. 
  
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho 
de Alimentação Escolar do Município de Aratuba - 
CE, mandato 2015 -2019. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são 
conferidas, conforme previsto no artigo 34 da Resolução CD/FNDE nº 
26/2013. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam substituídos os seguintes membros do Conselho 
Municipal de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE: 
  

                            

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