DOMCE 07/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 2º – Conforme Ata da Assembleia Ordinária datada 12 de abril 
do corrente ano foram eleitos como Presidente do Conselho do 
FUNDEB o Sr. Ronysvaldo Carvalho Fontenele e Vice-Presidente a 
Sra. Clara de Assis Queiroz Fialho. 
  
Art. 3º. Os conselheiros nomeados acima terão o mandato de 02 
(dois) anos. 
  
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2018, revogados as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, 
em 29 de maio de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se  
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:C953280D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
001/2018/INEX/01 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº 
001/2018/INEX/01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 001/2018/INEX, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.088. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL 
DE 
BANDA 
DE 
RENOME 
REGIONAL 
DENOMINADA “FORRÓ REAL”, NO DIA 13 DE JUNHO DE 
2018, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO DA 
ALEGRIA DE CATUNDA-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro 
de 2018. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura – Vital Araújo da Silva. 
  
CONTRATADA: Real Produções e Eventos Ltda – ME - Francisco 
Rogério dos Santos Menezes. 
  
Catunda-CE, 22 de maio de 2018. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Cultura  
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:F07E66EF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
002/2018/INEX/01 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº 
002/2018/INEX/01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 002/2018/INEX, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.088. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do cantor 
Júnior Vianna e banda, no dia 12 de junho de 2018, em alusão ao 
Tradicional Santo Antônio da Alegria de Catunda-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro 
de 2018. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura – Vital Araújo da Silva. 
  
CONTRATADA: Clóvis Cassiano - ME - Clóvis Cassiano. 
  
Catunda-CE, 29 de maio de 2018. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:A95896D7 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018/PP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
inscrita no CNPJ(MF) Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: E. 
C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-
40. VALOR: R$ 121.899,60 (cento e vinte e um mil oitocentos e 
noventa e nove reais e sessenta centavos), com prazo de validade até 
31 (trinta e um) de dezembro de 2018, a contar da data de assinatura 
do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na 
promoção e organização de eventos alusivos à comemoração do Santo 
Antonio 
da 
Alegria, 
no 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
023/2018/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.1303.2.088. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de 
maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de 
Cultura, e Elimar Campos Araújo, Sócio-administrador da empresa E. 
C. PRODUÇÕES LTDA. 
  
Catunda - CE, 29 de maio de 2018. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:EF2E1A77 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 026/2017/TP.04 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 026/2017/TP.04, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
026/2017/TP, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para 
prestar os serviços de assessoria jurídica, advocacia no âmbito da 
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual, inclusive nos 
Tribunais Superiores, junto à Secretaria de Educação e Desporto do 
município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADO(A): 
BONFIM 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 22 de maio de 2018, fixando o 
seu novo vencimento em 22 de maio de 2019. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de maio de 2018. ASSINA