DOMCE 11/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 11 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1961 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
DECRETO EMERGENCIAL 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso 
das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, e 
CONSIDERANDO a urgência e a impossibilidade momentânea de 
realização de um novo processo licitatório nos termos da Lei 8.666/93 
em razão da Rescisão Contratual por ato unilateral dos contratos 
referentes à empresa MADREDEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELE – ME, CNPJ 02.932.806/0001-43, representada por seu sócio 
ANTONIO DAMIÃO DA SILVA, RG N° 2000034044370 SSP/CE e 
CPF N° 110.337.703-53.RESOLVE: Decretar situação de Emergência 
Administrativa por um prazo de 60 (sessenta) dias com fundamento 
no Art. 24, IV da Lei 8.666/93, com base no qual a Administração 
Pública Municipal dispensa o processo licitatório para AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E24E9672 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.06.06.01 
  
A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 25 de Junho de 2018, às 09:00hs, 
estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 
2018.06.06.01, com fins a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME 
MAPP-3952 E PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Av. Paulino Félix, nº 362, Centro - Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 
3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:6CA9C218 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.06.02 
  
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 25 DE JUNHO DE 2018, às 14:00hs, estará realizando 
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 
2018.06.06.02, com fins ao AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
CIRÚGICOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
MAPP 
3840 
E 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida 
Paulino Félix, 362, Centro – Acopiara - Ceará. Maiores informações 
no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-1999, no horário de 08:00h 
às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.