DOMCE 11/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1961 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180313 - 
SEDUC 
  
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2018 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
ADVINDO 
DO 
PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - 
SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADO:  MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018. 
  
VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2018. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 306 
0220 2.010 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMMN, consignado no orçamento Municipal de 2018. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA  
ASSINA PELO CONTRATADO:  MARIA DE FÁTIMA 
DAMASCENA LIMA 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4E3DB8FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL-001/2018 - SEDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180317 - 
SEDUC 
  
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2018 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
ADVINDO 
DO 
PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - 
SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADO:  JÉSSICA GOMES DE LIMA 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018. 
  
VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2018. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 306 
0220 2.010 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMMN, consignado no orçamento Municipal de 2018. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA  
ASSINA PELO CONTRATADO:  JÉSSICA GOMES DE LIMA 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EA440EED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180281-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: 
XM 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, COM SEDE Á RUA 
LUIZA 
MIRANDA 
COELHO, 
N° 
291, 
LUCIANO 
CAVALCANTE,FORTALEZA, 
CEARÁ, 
CEP: 
60.811-110, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
06.974.198/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 004/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR À 
DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE V: R$ 
89.100,00(OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 541 0391 2.054 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA 
RABELO/ RICARDO SOUSA PINHEIRO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE ABRIL DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5C31B385 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180282-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
XM 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI, 
COM 
SEDE 
Á 
RUA 
LUIZA 
MIRANDA 
COELHO, 
N° 
291, 
LUCIANO 
CAVALCANTE,FORTALEZA, 
CEARÁ, 
CEP: 
60.811-110, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
06.974.198/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 004/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR À 
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE II ITENS 1 E 2: R$ 57.600,00(CINQUENTA 
E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1002 
08 
244 
0136 
2.029 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO CRAS ARUARU - PSB; 1002 08 244 0136 
2.027 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS