DOMCE 11/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1961 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA / RICARDO SOUSA PINHEIRO, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE ABRIL DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:56DF037D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL-001/2018 - SEDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180319 - 
SEDUC 
  
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2018 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
ADVINDO 
DO 
PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - 
SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADO:  JOSÉ JAERTES RAULINO COSTA 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018. 
  
VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2018. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 306 
0220 2.010 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMMN, consignado no orçamento Municipal de 2018. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA  
ASSINA PELO CONTRATADO:  JOSÉ JAERTES RAULINO 
COSTA 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2E557FC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180279-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
XM 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI, 
COM 
SEDE 
Á 
RUA 
LUIZA 
MIRANDA 
COELHO, 
N° 
291, 
LUCIANO 
CAVALCANTE,FORTALEZA, 
CEARÁ, 
CEP: 
60.811-110, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
06.974.198/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 004/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR À 
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE I ITEM 2 E LOTE II ITEM 3: R$ 
171.000,00(CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122 0291 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ RICARDO SOUSA PINHEIRO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE ABRIL DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:09BCBAF5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180278-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: XM LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, COM SEDE Á RUA 
LUIZA 
MIRANDA 
COELHO, 
N° 
291, 
LUCIANO 
CAVALCANTE,FORTALEZA, 
CEARÁ, 
CEP: 
60.811-110, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
06.974.198/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 004/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR À 
DISPOSIÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E RECURSOS 
HÍDRICOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE I ITEM 1: R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO E MIL 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 12 122 0037 
2.045 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO/ RICARDO SOUSA 
PINHEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE ABRIL DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0802F59B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL-001/2018 - SEDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180342 - 
SEDUC