DOMCE 11/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1961 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Crateús 
- 
CPSMCR, 
decorrente 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
09/17/CPSMCR/PE, 
de 
20 
de 
julho 
de 
2017. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. FAVORECIDO: 
MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, pelo Valor Global de R$ 361.707,52 (trezentos e sessenta e 
um mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro 
de 2018. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:389D49F1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº GM-PE019/118 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS.A CPL torna público que a partir das 13:00 HORAS do dia 
11.06.2018 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de 
Preços referentes aoPREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE019/18, 
cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, MATERIAL 
EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E 
SEGURANÇA, 
DE 
SINALIZAÇÃO, 
MANOBRA 
E 
PATRULHAMENTO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, 
EXPEDIENTE E APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE.DATA DA DISPUTA DE PREÇOS:25.06.2018 às 
10:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido 
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do 
sitewww.bll.org.br.  
  
Nova Russas, 11.06.2018.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:9B718D65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2018/PMNR DE 08 DE JUNHO DE 2018. 
 
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009 e 
alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA 
LIMA – SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – a 
importância de R$ 80,00 (Oitenta reais) referente a 02 1/2 (duas meia 
diárias, pois não haverá pernoite) diárias, correspondente aos dias 
11 e 12 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Crateús – CE, onde irá Realizar prestação de contas dos 
Alistamentos efetuados no mês de Maio de 2018. A despesa correrá 
por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00 – 
Diárias no Estado. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 08 de Junho de 
2018. 
  
JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:756EEF6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 453, DE 11 DE MAIO DE 2018. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a função gratificada de simbologia FG-4 
atribuída a servidora pública efetiva, Sra. MARLENE XIMENES 
SANTANA, portadora do RG nº 330164398 e inscrita no CPF sob o 
nº 260.143.863-00, atualmente lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de maio de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:26E20158 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 454, DE 11 DE MAIO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA, AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a seridor público efetivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. MARLENE XIMENES SANTANA, 
brasileira, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVA, portadora do RG nº 330164398 e 
inscrita no CPF sob o nº 260.143.863-00, a função gratificada de 
simbologia FG-3, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de maio de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:60D7DEBF