DOMCE 11/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1961

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 455, DE 11 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA, AO SERVIDOR QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função
gratificada a seridor público efetivo;

R E S O L V E:

Art. 1º. ATRIBUIR o Sr. ANTONIO VALDILENE MARTINS,
brasileiro, servidor público municipal efetivo, ocupante do cargo de
AGENTE DE ARRECADAÇÃO, portador do RG nº 86399185 e
inscrito no CPF sob o nº 165.906.598-42, a função gratificada de
simbologia FG-2, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de
Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 11 de maio de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DF05FCC8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 456, DE 11 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA, AO SERVIDOR QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função
gratificada a servidor público efetivo;

RESOLVE:

Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. MARIA LUCILENE LOPES
BARROSO TAVARES, brasileira, servidora pública municipal
efetiva, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA,
portadora do RG nº 227843292 e inscrita no CPF sob o nº
256.392.003-59, a função gratificada de simbologia FG-2, prevista no
art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 11 de maio de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F278C5CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 457, DE 11 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL –
CMAS, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os
conferidos pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Municipais nº 357, de 02 de
janeiro de 1996 e nº 805, de 28 de fevereiro de 2012, que institui o
Conselho Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO ainda que no dia 28 de março do corrente ano,
ocorreram as eleições para escolha dos membros componentes do
CMAS;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os membros, abaixo elencados, eleitos no dia 28 de
março de 2018, para assumir a sua função de Conselheiros Municipais
de Assistência Social:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: ANA CARLOTA PEDROSA
SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA
MAGALHÃES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: INÊS SANTOS DO COUTO
SUPLENTE: FRANCISCA GABRIELLE GOMES MOURA DE
FARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TITULAR: MARCELA DOS SANTOS GONÇALVES
SUPLENTE: WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR: ANTONIO ROBERTO MENDES MARTINS
SUPLENTE: MARIA IVONE MELO PEREIRA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ÉRICA HOLANDA PEDROSA
SUPLENTE: ALINE CHAVES FELÍCIO
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS
TITULAR: FRANCISCO DARLEY COELHO
SUPLENTE: JURANDIR ABREU MARTINS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO TIMBAÚBA
TITULAR: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA ALVES
SUPLENTE: ANTONIA CARLOS DE SOUSA
TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ANDERCIANE MARTINS PINTO
SUPLENTE:
MARIA
CAROLINE
FURTADO
DE
MELO
MARTINS
USUÁRIO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: TEREZINHA MELO MARTINS
SUPLENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA
TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: FELIPE MARTINS SOUSA
SUPLENTE: LUCINEIDE ANDRADE SOUSA

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as
contidas na portaria nº 275, de 23 de março de 2018.