DOMCE 11/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1961 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1477FBA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 469, DE 18 DE MAIO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS SÉRGIO DE BRITO FILHO, 
portador do RG nº 20070975595 e inscrito no CPF sob o nº 
047.376.823-22, ao do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete do 
Prefeito, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2018. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de maio de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DA275D76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 470, DE 18 DE MAIO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA ISAMARA DE SOUSA 
MOURA, portadora do RG nº 2008801308-6 e inscrita no CPF sob o 
nº 076.193.413-82, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2018. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de maio de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3A122E6E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 011/2018/PMNR DE 08 DE JUNHO DE 2018. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. NATHALIE GONÇALVES 
MENDES DE SOUSA – Digitador (a) – a importância de R$ 160,00 
(Cento e Sessenta Reais) referente a 02 (Duas) diárias, referente aos 
dias 14 e 15 de Junho do corrente ano, afim de fazer face as despesas 
na cidade de Fortaleza – CE, onde realizará visita a Secretária de 
Saúde do Estado do Ceará, para manutenção dos sistemas de 
informação (arquivos corrompidos, atrasos de e-mail). Despesa 
correrá por conta da verba nº 0901 12 122 0015.2.043 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 08 de Junho de 
2018. 
  
FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:29F7E8D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 097/2018/CMP. 
 
PORTARIA Nº 097/2018/CMP. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Paramoti–Ce, no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 
062/2018, de 16 de fevereiro de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Vereador que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: ANTONIO WILSON MIRANDA DE MOURA 
CARGO/FUNÇÂO: Vereador 
DESTINO: Sede de Paramoti 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
VALOR TOTAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
DATA: 08/06/2018 
  
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a 
Sede do município de Paramoti, ao comparecimento a Sessão 
Ordinária realizada no Plenário Vereador Itaercio Feijó, no dia 08 de 
junho de 2018. 
  
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Vereador acima 
indicado, o pagamento em moeda corrente do país mediante 
transferência bancária. 
  
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente.