DOMCE 08/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D654DCBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 132/2018 
 
PORTARIA Nº 132/2018 Aratuba, 06 de junho de 2018. 
  
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho 
de Alimentação Escolar do Município de Aratuba - 
CE, mandato 2015 -2019. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são 
conferidas, conforme previsto no artigo 34 da Resolução CD/FNDE nº 
26/2013. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ficam substituídos os seguintes membros do Conselho 
Municipal de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE: 
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
AKILA BARBOSA FERREIRA (titular), nomeado pela Portaria 
072/2015, por Jailson Freitas Lima; e 
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS (suplente), nomeado 
pela Portaria 072/2015, por Pedro Denis da Silva Santos; e ainda 
  
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS 
MARIA SUELY ALVES ALENCAR (titular), Presidente do 
Conselho, representante dos Pais de Alunos, nomeada pela Portaria 
072/2015, por Aloísio da Silva Nascimento. 
  
Art. 2º - Permanecem inalterados os demaisdispositivos da Portaria nº 
072/2015. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CEARÁ, 
aos 06 (seis) de junho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7F1CDF83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134/2018 
 
PORTARIA Nº 134/2018 Aratuba, 07 de junho de 2018. 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida 
ao servidor abaixo nominado; 
  
CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma 
regular. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO o Sr. THOMAS THADEU ALVES MEDINA 
DINIZ, 
brasileiro, 
RG 
nº. 
20020970511761/SSP-CE, 
CPF 
026.632.543-20, a partir de 14/06/2018, ficando o mesmo disponível 
à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de junho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AD1F7A83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o 
Extrato contratual sob nº 2018.06.07.1, referente a Dispensa de 
Licitação n° 2018.06.06.1, conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.044.0001  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA 
FORMAÇÃO DE KITS NATALIDADES PARA AS GESTANTES 
DOS 
BENEFICIOS 
EVENTUAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
F. K. GONÇALVES NUNES - ME 
R$ 7.828,00 (Sete mil oitocentos e vinte e oito reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2018 
  
CONTRATADO: F. K. GONÇALVES NUNES - ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAQUEL TEIXEIRA DOS 
SANTOS 
  
VALOR TOTAL: R$ 7.828,00 (Sete mil oitocentos e vinte e oito 
reais) 
  
Arneiroz – CE, 07 de Junho de 2018 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:72525ABD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.05.22.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE 
SIMPLES 
REMOÇÃO 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DA 
NECESSIDADE DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): as 

                            

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