DOMCE 08/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1960

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RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Murielly Maia Nobre
Código Identificador:802FB52B

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° ( SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 2017071802

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2017071802

ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2017071802. O Município
de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato
do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
2017071802, decorrente do processo administrativo PREGÃO
PRESENCIAL N.º 00.007/2017. CONTRATANTE: Município de
Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO:
FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA SILVA. OBJETO DO
ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original a partir da data de assinatura deste
termo até 31 de agosto de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na
Cláusula
Quarta
do
Contrato
Original.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
RIANNA
NARGILLA
SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Reginaldo de Sousa
Silva. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2018.

Banabuiú-CE, 30 de maio de 2018.

RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Murielly Maia Nobre
Código Identificador:3A953F0B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2° ( SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 2017071803

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2017071803

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2017071803. O
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, torna público
o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 2017071803, decorrente do processo administrativo PREGÃO
PRESENCIAL N.º 00.007/2017. CONTRATANTE: Município de
Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO:
STENIO DIEGO NOBRE. OBJETO DO ADITIVO: O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original a partir da data de assinatura deste termo até 31 de
agosto de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do
Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: RIANNA
NARGILLA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
Stenio Diego Nobre. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2018.

Banabuiú-CE, 30 de maio de 2018.

RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Murielly Maia Nobre
Código Identificador:3E68CD1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DO PREFEITO
9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO, POSSE E
EXERCÍCIO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE
BARROQUINHA-CE – EDITAL Nº. 001/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO
DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-CE,
CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste
Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos,
observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante
procuração pública, no período de 18 de junho de 2018, segunda-
feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, ao Departamento
do Setor Pessoal, na Sede da Prefeitura Municipal de Barroquinha –
CE, localizada na Rua 11 de Maio, nº. 739, Centro, Barroquinha - CE,
para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II,
parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de
Abertura do Concurso Público Municipal.

1.1. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas
limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal.

1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a
falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item “1”, deste Edital, gerando a perca
do direito de nomeação.

1.3. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita
do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à
nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de
Barroquinha – CE, convocar o candidato imediatamente posterior,
obedecendo a ordem de classificação.

DOS EXAMES MÉDICOS

2. Os candidatos deverão comparecer no dia 19 de junho de 2018, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para realização do exame
médico admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais
constantes no Anexo V, deste Edital, perante à Junta Médica Oficial
designada pelo Município de Barroquinha - CE, localizada na
Unidade Básica de Saúde – José Alencar Gomes da Silva, situado
na Rua Delmiro Veras, S/N, Centro, Barroquinha – CE, que
avaliará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do
cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e,
consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual
foi aprovado, ficando o Município de Barroquinha autorizado a
convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso
Público em sua substituição, obedecendo à ordem legal.

2.1. Não serão admitidos os exames médicos exigidos no Anexo V
que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da
publicação do presente Edital.

2.2. Aos candidatos portadores de necessidades especiais convocados
neste edital, além de atenderem ao que determina o item 2, deverão
apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de
deficiência ou disfunção da qual são portadores, devidamente
atualizado.

DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

3. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de
documentação e exames médicos admissionais, nos itens “1” e “2”
deste Edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do
quadro da Prefeitura Municipal de Barroquinha – CE, o candidato
deverá se fazer presente para a nomeação, que ocorrerá na