DOMCE 06/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
FRANCISCO RIBEVONE NERES PINHEIRO, auxiliar de serviços 
gerais, portador do CPF nº 604.418.063-84; 
Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes servidores municipais estáveis 
para integrarem a Comissão Processante, com suas respectivas 
atribuições: 
MARIA VALDENI DA CRUZ DE SOUZA, portadora do CPF nº 
985.680.863-49, a qual exercerá a função de Presidente; 
ISAÍAS VIEIRA DE MORAES, professor efetivo, portador do CPF 
nº 258.806.858-88, o qual exercerá a função de Secretário; 
JOÃO CAMPOS DE SOUSA, brasileiro, servidor público municipal, 
portador do CPF nº 885.859.213-15, o qual exercerá a função de 
vogal. 
Art. 3º- A Comissão terá o prazo de 60 dias para conclusão do 
Processo Administrativo Disciplinar de que trata esta Portaria, 
podendo ser prorrogado por igual período caso haja necessidade. 
  
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 05 de junho 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CCB29EE7 
 
SECRETARIA GOVERNO 
PORTARIA Nº 093/2018, 
 
PORTARIA Nº 093/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018. 
  
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração a pedido ao servidor 
JOSÉ LEITE DA CRUZ, lotado na SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, pelo prazo de 02 (dois) anos, com início a partir 
do dia 05 de junho de 2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de junho 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E92A938B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.05.14.1 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA DESTE 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE 
CERTAME, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, CHARLES 
CLEIDSON LIMA DA SILVA – ME, pelo valor global de R$ 
117.204,00 (cento e dezessete mil, duzentos e quatro reais), referente 
os Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13, de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – Maria Gardenia Gonçalves, Francisco Antonio Willys 
Nobrega De Sousa e José Gomes Nogueira Da Silva – Ordenadores 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria 
Municipal de Saúde e Secretaria de Obras e serviços Publicos. 
  
Data da Homologação: 05 de Junho de 2018.   
  
FRANCISCO ANTÔNIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
Ordenador de Despesas 
Secretário de Saúde 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Obras 
  
MARIA GARDENIA GONÇALVES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:C4685388 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 2017.09.18.01, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
  
CONTRATADA........: P.P. MOREIRA ALENCAR-ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE MAIO DE 2018. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:17022205 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º 
ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2017.09.18.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
  
CONTRATADA........: P.P. MOREIRA ALENCAR-ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO