DOMCE 05/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1957 
 
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SOCIAL, COMO TAMBÉM ACOMPANHAMENTO DO CAUC E 
DESBLOQUEIO DE COTAS, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ARNEIROZ-CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0037.2.005.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
EMPRESA 
LOTE 
VALOR TOTAL EM R$ 
  
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROCESSAMENTOS DE DADOS - EIRELI 
1 
R$: 26.600,00 
  
Totalizando em valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2018. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE MARTINS 
GONÇALVES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal De 
Administração. 
  
Arneiroz – Ce, 04 De junho De 2018. 
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:E60CE6B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATOS 
N° 
2018.05.04.01; 
2018.05.04.02 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.22.01 – OBJETO: Aquisição de 
Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Assaré/CE. Signatário: MUNICÍPIO DE ASSARÉ –
Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré, representado pela 
Ordenadora de Despesas a Sr.ª. Fabíola Gonçalves de Melo Brito 
Pinheiro. VALOR: R$ 762.689,53 (Setecentos e sessenta e dois mil, 
seiscentos e oitenta e nove reais, cinquenta e três centavos). 
Signatário: Do outro lado a Empresa: LEONARDO JUSTO 
GOUVEIA -ME, representado pelo Sr. Leonardo Justo Gouveia. 
Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: 03 
de Maio de 2018. Signatário: MUNICÍPIO DE ASSARÉ –Fundo 
Municipal de Saúde do Município de Assaré, representado pela 
Ordenadora de Despesas a Sr.ª. Fabíola Gonçalves de Melo Brito 
Pinheiro. VALOR: 203.864,60 R$ (Duzentos e três mil, oitocentos e 
sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Signatário: Do outro 
lado as Empresas: LAISE DE LIMA E SILVA - EPP representada 
pelo seu procurador o Sr. Valdemar Filho Luna Ribeiro. Vigência do 
Contrato: 31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: 03 de Maio de 
2018 
 
FABÍOLA GONÇALVES DE MELO BRITO PINHEIRO 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:27C12A3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – ESTADO DO CEARÁ 
 
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de 
Assaré/CE, Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, vem no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do 
presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e 
cinco mil reais), em favor da empresa: ADORE EVENTOS LTDA, 
CNPJ 12.377.872/0001 – 52, objetivando Contratação de atração 
artística para apresentação do Dia do Evangélico, de acordo com a Lei 
Municipal nº 003/2012, através da Secretaria de Cultura, Turismo, 
Desporto e Lazer por intermédio do Fundo Geral do Município de 
Assaré/CE, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato. 
  
Assaré/CE, 18 de Maio de 2018. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:C1285EE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATOS N° 2018.04.27.01; 2018.04.27.02; 2018.04.27.03; 
2018.04.27.04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO GERAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.03.15.01 – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e de 
acessórios, originais ou genuínas, para suprir as necessidades das 
diversas unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. 
Signatário: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Fundo Municipal de 
Educação do Município de Assaré, representado pela Ordenadora de 
Despesas a Sr.ª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos. VALOR: R$ 
270.089,40 (Duzentos e setenta mil, oitenta e nove reais e quarenta 
centavos). Signatário: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Fundo Municipal 
de Saúde do Município de Assaré, representado pela Ordenadora de 
Despesas a Sr.ª. Fabíola Gonçalves de Melo Brito Pinheiro. VALOR: 
R$168.525,00 (Cento e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e 
cinco reais). Signatário: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Fundo 
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Assaré/CE, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Geraldo 
Beny Pontes Farias. VALOR: R$ 29.660,40 (Vinte e nove mil, 
seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos). Signatário: 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Fundo Geral do Município de Assaré, 
representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da 
Fonseca. VALOR: R$ 398.168,40 (Trezentos e noventa e oito mil, 
cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Do outro lado a 
Empresa: PNEUS CANTEIROS LTDA, representado pela Srª. 
Leristânia Alves de Lucena . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a 
partir da data de sua assinatura. Data do Contrato: 27 de Abril de 2018 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:2F2D70E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0514002/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: