DOMCE 05/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art. 1º. NOMEAR JOSÉ ELTON CARNEIRO ARAÚJO, para 
ocupar o cargo de Orientador de Assistente Técnico Administrativo, 
CDA VI, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, fazendo jus à remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 14 de maio de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:30682677 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0515001/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a composição dos representantes do Conselho 
Municipal de Assistência Social – CMAS, disposto na Portaria nº. 
0601004/2017 de 1º de junho de 2017, conforme especificação 
abaixo: 
  
I - EXONERAR Luzineide Lima de Carvalho como representante 
Titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Direitos Humanos 
  
II - EXONERAR Débora Karine Gomes Frota como representante 
Titular dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social 
– SUAS 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 15 de maio de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:635F7F00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0515002/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR os representantes para compor o Conselho 
Municipal de Assistência Social – CMAS no período de 15 de maio 
de 2018 a 05 de maio de 2019, conforme especificação abaixo: 
  
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Direitos Humanos 
Titular: Débora Karine Gomes Frota 
II– REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 
Titular: Luzineide Lima de Carvalho 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 0601004/2017. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 15 de maio de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:55890895 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0528001/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. DESIGNAR ANGELIETE DO NASCIMENTO VERAS, 
Secretária Municipal de Educação e LAECIO PINTO VERAS, 
Tesoureiro Municipal, como responsáveis pela movimentação 
financeira por meio eletrônico, da conta abaixo relacionada e com os 
poderes devidamente elencados: 
  
Agência 
Conta 
Banco do Brasil 
8176-0 
969-5 
Barroquinha 
  
009 – EMITIR CHEQUES; 
010 – ABRIR CONTAS DE DEPOSITO; 
026 – SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; 
027 – REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUE; 
036 – RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; 
094 – SUSTAR/CONTA-ORDENAR CHEQUES; 
095 – CANCELAR CHEQUES; 
096 – BAIXAR CHEQUES; 
098 – EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; 
099 – CADASTRAR ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; 
104 – EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; 
105 – EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; 
118 – CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE 
RECURSOS FEDER – RPG; 
119 – LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO DO GER. 
FINANCEIRO/AASP; 
124 – SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; 
126 – EMITIR COMPROVANTES; 
128 
– 
EFETUAR 
TRANSFERÊNCIA 
PARA 
MESMA 
TITULARIDADE – MEIO ELETRÔNICO; 
133 – ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO; 
138 – CARTÃO TRANSPORTE – AUTORIZAR DEB/TRANSF. 
MEIO ELETRÔNICO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de maio de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal