DOMCE 04/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1956
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Decreto, os órgãos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Aratuba, abaixo indicados, funcionarão da seguinte forma:
I - Fica designado o Secretário de Obras e Urbanismo para responder,
cumulativamente, pela Secretaria de Obras e Urbanismo e pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente;
II - Fica designado o Secretário de Assistência Social para responder,
cumulativamente, pela Secretaria de Assistência Social e pela
Secretaria de Turismo e Cultura;
III - Fica designada a Secretária de Administração e Finanças para
responder, cumulativamente, pela Secretaria de Administração e
Finanças e pela Chefia do Gabinete;
IV - A Comissão de Licitação fica subordinada à Controladoria Geral
do Município;
V - O Departamento de Patrimônio fica subordinado à Controladoria
Geral do Município.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de junho de 2018.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8852E75E
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14/2018
DECRETO Nº 14/2018 Aratuba, 30 de maio de 2018.
Exonera o servidor que indica do cargo em comissão.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES
SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo
e Cultura, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei
Municipal nº 108/97 de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de maio de 2018.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D35D1970
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 15/2018
DECRETO Nº 15/2018 Aratuba, 30 de maio de 2018.
Exonera o servidor que indica do cargo em comissão.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE
SOUSA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeita,
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
108/97 de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de maio de 2018.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:44A90249
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 128/2018
PORTARIA Nº 128/2018 Aratuba, 01 de junho de 2018.
Designa a Secretária de Administração e Finanças
para responder interinamente pela Chefia de Gabinete
da Prefeita e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art.1º - Designar a Secretária de Administração e Finanças, Sra.
EMANUELA CORDEIRO BATISTA, para responder interinamente
por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete da Prefeita, até
ulterior deliberação.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de junho de 2018.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:52FC5092
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2018
PORTARIA Nº 129/2018 Aratuba, 01 de junho de 2018.
Designa o Secretário de Assistência Social para
responder interinamente pela Secretaria de Turismo e
Cultura e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Secretário de Assistência Social, Sr. JOSÉ
ARIMATÉIA DE OLIVEIRA, para responder interinamente por
todos os atos de gestão da Secretaria de Turismo e Cultura, até ulterior
deliberação.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de junho de 2018.
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