DOMCE 01/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria, o Sr. JOSÉ 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF 
201.753.963-53, Benefício nº 176703306-8 conforme documentação 
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 09/05/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 
(trinta) dias do mês de maio de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B661149C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO Nº 09, DE 30 DE MAIO DE 2018. 
 
DECRETO Nº 09, DE 30 de maio de 2018. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018NA 
FORMA QUE INDICA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDOo feriado de Corpus Christi dia 31 de maio de 
2018.  
  
CONSIDERANDO que o expediente do dia 01 de junho de 
2018(sexta-feira), em sua normalidade, seria contraproducente.  
  
DECRETA 
  
Art. 1ºFica decretado Ponto Facultativo, nas repartições municipais 
o expediente do dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira),tendo em vista o 
feriado de 31 de maio de 2018. 
  
Art. 2°. No expediente disposto neste Decreto serão normalmente 
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, de limpeza pública e 
outros congêneres de caráter inadiável. 
  
Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 30 de maio de 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito do Município de Arneiroz-CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:816CFBD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.05.10.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
PROCESSAMENTO DE GFIP, PROCESSAMENTO E ENVIO DA 
RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, 
VIABILIZAÇÃO DE CERTIDÕES DO FGTS, RFB, PGE, INSS, 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, 
COMO 
TAMBÉM 
ACOMPANHAMENTO DO CAUC E DESBLOQUEIO DE COTAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a 
empresa, 
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROCESSAMENTOS DE DADOS - EIRELI, pelo valor global de 
R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSE 
GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Administração.  
  
Data da Homologação: 30 De Maio De 2018  
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administração 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:1D0E9360 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Fabíola Gonçalves de Melo 
Brito vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que 
determina o art.26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e 
considerando o que consta do presente processo administrativo, 
RATIFICAR a declaração Credenciamento Público nº. 01/2017, para 
a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA 
SAÚDE, 
PARA 
SUPLEMENTAÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
MÉDICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, 
DURANTE O EXERCICIO DE 2017 em favor dos interessados 
classificou a seguir: NATÁLIA MATIAS PAZ – CPF Nº 
008.375.613-29; Nº do Contrato 2018.04.02.01. Assinatura do 
Contrato 02 de Abril de 2018, tendo Vigência de 12 meses, a partir da 
assinatura do mesmo. 
  
ASSARÉ –CE, 02 De Abril de 2018. 
  
FABÍOLA GONÇALVES DE MELO BRITO PINHEIRO  
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:84FB8420 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 053/2017/PP.01 
 
O Gabinete da Prefeita de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 053/2017/PP, cujo objeto é a 
Aquisição gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda. 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): Auto 
Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário 
do item "01" do contrato que era de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta 
e quatro centavos) passa a ser de R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e 
nove centavos), e o valor unitário do item “02” do contrato que era de 
R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 
4,19 (quatro reais e dezenove centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da